07/12/2024 04:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.
07/12/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
04/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
04/12/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
16/07/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:09

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 01:40

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MESQUITA em 29/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO 0812508-42.2023.8.20.5001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: EDNA MARIA DE MESQUITA REQUERIDA: ONAÍRA ALINE DE MESQUITA SOUZA SENTENÇA EDNA MARIA DE MESQUITA ingressa com ação de alvará judicial com o fim de obter autorização de realização de empréstimo para aquisição de veículo em nome da interditada ONAÍRA ALINE DE MESQUITA SOUZA.

Através da petição de ID 117991576, a autora requer a desistência da ação, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.

Decido.

Em se tratando de procedimento de jurisdição voluntária, em que o Poder Judiciário visa tutelar interesses privados sem que haja a existência de lide, não há óbice ao pedido de desistência da ação, com a sua consequente extinção (art. 485, VIII do CPC).

Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, julgando extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após, à Secretaria para as providências de arquivamento do feito.

Publique-se.

Desnecessária a intimação das partes.

Natal, data registrada no sistema.

RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES Juíza de Direito
30/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:06

Homologada a desistência do pedido de
28/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0812508-42.2023.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: EDNA MARIA DE MESQUITA CPF: *28.***.*07-68 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA ALVES BARROSO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Aguarde-se a homologação das contas apresentadas no processo n. 0817194-77.2023.8.20.5001.

Natal/RN, 18 de dezembro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
11/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:30

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:58

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:35

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
29/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:05

Juntada de Certidão
24/03/2023 04:25

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:12

Conclusos para decisão
19/03/2023 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:56

Declarada incompetência
15/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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