29/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/04/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
27/11/2024 15:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
27/11/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
25/11/2024 16:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
05/08/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:48

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 03:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/07/2024 23:59.
07/07/2024 18:31

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:45

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 09:08

Conclusos para julgamento
24/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 17:53

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0804460-79.2023.8.20.5103.

DECISÃO 1.

Após a rejeição da exceção de pré-executividade e determinação de bloqueio de verbas (ID 120492434), foi certificado quanto ao depósito de valores (ID 120618528), tendo a parte exequente ratificado o pedido de bloqueio dos valores remanescentes (ID 120805519) e o executado apresentou impugnação à penhora (ID 120963982). 2. É o que importa relatar.

DECIDO. 3.

Inicialmente, considerando que há valores depositados nos autos (ID 120225030) e que sequer há comprovação quanto a efetuação da penhora, nesse momento, REJEITO a impugnação a penhora. 4.

Noutro modo, verifico que o depósito juntado pelo executado na data de 16/04/2024 foi realizado durante o período correspondente ao prazo para pagamento voluntário, destaco o prazo final: 5.

Considerando que o executado efetuou pagamento e não impugnou adequadamente os valores no prazo legal, tem-se como devidos a quantia requerida pela exequente, qual seja, o montante de R$ 20.446,29 (vinte mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), assim, diante do depósito tempestivo de R$ 18.587,54 (dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), somente devem incidir multa e honorários do art. 523, §2º, do CPC apenas quanto a quantia remanescente, razão pela qual, de ofício, CONHEÇO do excesso na execução quanto a aplicação de multa e honorários incidente sobre o valor total requerido na inicial de cumprimento (ID 117926559) e determino: a) Intimem-se as partes da presente decisão; b) Ato contínuo, da intimação da exequente deverá esta, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar os valores quanto ao pedido de bloqueio via SISBAJUD, atualizando-os sobre a quantia restante, consoante item 5; c) Juntados os cálculos atualizados, determino que seja efetivada a penhora eletrônica de valores, via Sistema SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, considerando o valor atualizado informado pela parte exequente ou, em caso de omissão da parte autora no cumprimento do estabelecido no item 'b', a penhora eletrônica deverá ser efetivada considerando o valor apresentado na inicial.

Após a(s) penhora(s), nos termos do art. 525 do CPC/2015, intime(m)-se BANCO BRADESCO para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Publicada e registrada perante o PJe.

Intimem-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
12/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:12

Outras Decisões
10/05/2024 10:17

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804460-79.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO Réu: BANCO BRADESCO S/A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o exequente para manifestação ao contido no ID120963982, em 15 dias.

CURRAIS NOVOS 09/05/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
09/05/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:07

Outras Decisões
03/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 em 25/04/2024.
29/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804460-79.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO Réu: BANCO BRADESCO S/A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para efetivar o pagamento, no prazo de 15 dias e/ou requerer o que entender cabível.

CURRAIS NOVOS 03/04/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
03/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 15:39

Transitado em Julgado em 22/03/2024
26/03/2024 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 08:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:58

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 14:48

Conclusos para julgamento
17/02/2024 00:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:19

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 07:40

Conclusos para decisão
22/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 07:58

Juntada de ato ordinatório
15/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804460-79.2023.8.20.5103 FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

CURRAIS NOVOS 08/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
08/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:16

Outras Decisões
30/11/2023 21:13

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800020-52.2024.8.20.5120

Damiana Valentim Duarte

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0800020-52.2024.8.20.5120

Damiana Valentim Duarte

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/01/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0828157-23.2023.8.20.5106

Julio Ramon Silva Melo

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2023 00:59

Exibir Processo

Processo nº 0800565-91.2024.8.20.5001

Marilia Carla do Amparo Albuquerque

Sabrina do Amparo Albuquerque Costa

Advogado: Joao Paulo Batista da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/01/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0100507-21.2017.8.20.0137

Mprn - Promotoria Campo Grande

Joao Arcanjo Soares Filho

Advogado: Moeses Misael Bezerra da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2017 00:00

Exibir Processo