TJRN - 0802399-68.2022.8.20.0000

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 484987/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484987 - EDcl no AgInt no REsp 2092273 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, GILVANDY KARINNY DE OLIVEIRA NERI, GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERI e GILMARA DE OLIVEIRA NERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00484987/2025 - EDcl no AgI

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484987/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2092273/RN

04/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/06/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507937/2025

04/06/2025 15:18

Protocolizada Petição 507937/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 484987/2025 -

02/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 484987/2025 -

30/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484987/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 484987/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 484987/2025

29/05/2025 14:39

Protocolizada Petição 484987/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 899512/2024 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899512 - AgInt no REsp 2092273 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, GILVANDY KARINNY DE OLIVEIRA NERI, GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERI e GILMARA DE OLIVEIRA NERI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00899512/2024 - AgInt no REsp

09/05/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899512/2024 - AgInt no REsp 2092273/RN

21/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930094/2024

21/10/2024 16:46

Protocolizada Petição 930094/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 899512/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 899512/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 899512/2024

11/10/2024 10:17

Protocolizada Petição 899512/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 13:40

Conhecido o recurso de GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERI, GILMARA DE OLIVEIRA NERI, GILVANDY KARINNY DE OLIVEIRA NERI e LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido

27/09/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/08/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE