15/12/2023 08:00

Juntada de termo
29/11/2023 16:42

Juntada de termo
20/11/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:08

Juntada de termo
10/11/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA VICTOR em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS em 11/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:53

Juntada de diligência
29/09/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:52

Juntada de diligência
26/09/2023 10:13

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:13

Expedição de Mandado.
26/09/2023 09:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 09:02

Decorrido prazo de JOSE ALDO SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 09:02

Decorrido prazo de JOSE ALDO SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:16

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA VICTOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:12

Decorrido prazo de JOSE ALDO SOARES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:46

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA VICTOR em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:53

Juntada de diligência
13/09/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:43

Juntada de diligência
08/09/2023 10:08

Juntada de termo
08/09/2023 09:34

Expedição de Ofício.
06/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:19

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:19

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:59

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 09:49

Conclusos para julgamento
06/09/2023 09:48

Audiência instrução realizada para 06/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
06/09/2023 09:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 08:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
06/09/2023 07:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 07:10

Desentranhado o documento
06/09/2023 07:10

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:12

Desentranhado o documento
31/08/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 16:07

Desentranhado o documento
31/08/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 22:57

Decorrido prazo de DANIEL FILIPI DE CASTRO DANTAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 22:56

Decorrido prazo de DANIEL FILIPI DE CASTRO DANTAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 22:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ENEDINO NETO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 22:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ENEDINO NETO em 22/08/2023 23:59.
19/08/2023 05:37

Decorrido prazo de DANIEL FILIPI DE CASTRO DANTAS em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ENEDINO NETO em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:10

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:06

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:04

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 10:34

Juntada de termo
17/08/2023 09:40

Expedição de Ofício.
17/08/2023 09:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:29

Audiência instrução redesignada para 06/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
17/08/2023 09:05

Outras Decisões
16/08/2023 19:00

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:33

Expedição de Ofício.
16/08/2023 14:29

Expedição de Mandado.
16/08/2023 14:29

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:34

Juntada de ato ordinatório
16/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:29

Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
15/08/2023 10:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
15/08/2023 10:31

Outras Decisões
15/08/2023 10:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 09:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
14/08/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 16:20

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
10/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:02

Decorrido prazo de PAULO MARCOS DE MEDEIROS em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 13:36

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 14:41

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 07:48

Juntada de termo
20/07/2023 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 07:43

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 07:30

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0801277-64.2023.8.20.5600 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Após oferecimento de defesa por parte de José Antônio de Brito Santos e de Vanderson da Silva Victor (ID 100117540 e ID 101895921), vieram os autos conclusos. 2. É o relatório.

DECIDO. 3.

Analisando a(s) defesa(s) referida(s) no item 1, observo, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, que não é o caso de absolvição sumária, razão pela qual, nos termos do art. 399, caput e §§1º e 2º, do CPP, aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 15.08.2023 às 9h30, devendo a secretaria cumprir o determinado nos dispositivos legais referidos, ressaltando que a audiência será realizada de forma PRESENCIAL (intimar as partes para informação de números de WhatsApp e estabelecimento prisional, caso exista acusado(s) preso(a), ressaltando que eventuais impedimentos de comparecimento presencial deverá ser comprovado, possibilitando a realização de forma remota para quem tiver impedimento).

DISPOSITIVO. 4.

De acordo com as razões acima esposadas, cumpram-se o determinado no item 3, certificando-se as intimações e contatos de todas as partes, facilitando, assim, a realização da audiência de instrução e julgamento, com destaque para o fato de que nos processos de tráficos de drogas deve a secretaria certificar se foi juntado o laudo toxicológico definitivo e, em caso negativo, diligenciar no sentido de providenciar a juntada, certificando as diligências realizadas. 5.

Publicada diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpram-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) - 1
19/07/2023 15:46

Juntada de Ofício
19/07/2023 14:19

Expedição de Ofício.
19/07/2023 11:04

Juntada de termo
19/07/2023 10:26

Expedição de Ofício.
19/07/2023 10:22

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:22

Expedição de Mandado.
19/07/2023 09:56

Audiência instrução e julgamento designada para 15/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
19/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:29

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 17:39

Outras Decisões
13/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:44

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:37

Publicado Intimação em 22/06/2023.
01/07/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801277-64.2023.8.20.5600 MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos VANDERSON DA SILVA VICTOR e outros ATO ORDINATÓRIO (Réu Preso) Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a DPE para no prazo de 10 dias apresentar resposta à acusação, em razão da certidão ID nº 101895921 (prazo em dobro de 20 dias para a DPE). (Réu Preso).

CURRAIS NOVOS 20/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
20/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2023 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 07:46

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 09:09

Expedição de Mandado.
08/06/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 15:04

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2023 13:14

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 14:09

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 11:24

Expedição de Mandado.
20/05/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
14/05/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:29

Expedição de Mandado.
10/05/2023 07:29

Expedição de Mandado.
09/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2023 16:25

Outras Decisões
09/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:11

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 21:58

Outras Decisões
27/04/2023 12:43

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:09

Declarada incompetência
14/04/2023 08:10

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição incidental
10/04/2023 13:50

Juntada de Petição de inquérito policial
10/04/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição incidental
10/04/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2023 15:07

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 15:02

Expedição de Ofício.
05/04/2023 14:03

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 13:49

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:50

Audiência de custódia realizada para 05/04/2023 11:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.
05/04/2023 11:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/04/2023 11:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05.04.2023 as 11h30, Forum de Tangará/RN.
05/04/2023 09:11

Audiência de custódia designada para 05/04/2023 11:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.
05/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:48

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:44

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801660-05.2020.8.20.5129

Francisca Alves de Paiva

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801660-05.2020.8.20.5129

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Maria das Gracas Xavier da Silva

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0817601-11.2022.8.20.5004

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Raquel Aparecida Targino Pereira

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0817601-11.2022.8.20.5004

Raquel Aparecida Targino Pereira

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Ricardo Alexandre Vieira da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/09/2022 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0814408-62.2022.8.20.0000

Tarcisio de Almeida Rosado Costa

Salina Cristal S A

Advogado: Karina Martha Ferreira de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo