STJ - 0801660-05.2020.8.20.5129

24/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 171869/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171869 - AgInt no AREsp 2491951 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES DE PAIVA, ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA, TEREZINHA SIMAO CARNEIRO DE BRITO, MARIA DAS GRACAS XAVIER DA SILVA FERREIRA, MARIA EUNICE DE MOURA FAUSTINO, PAULO SERGIO DAMASCENO, ILMA MATIAS BARBOSA, JOYRA DE MELO BEZERRA,

14/05/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171869/2024 - AgInt no AREsp 2491951/RN

01/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 171869/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1232.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 171869/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171869/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171869/2024

07/03/2024 16:39

Protocolizada Petição 171869/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

16/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCA ALVES DE PAIVA, GILVANEIDE CALIXTO CAVALCANTE, ILMA MATIAS BARBOSA, JOYRA DE MELO BEZERRA, MARIA DAS GRACAS XAVIER DA SILVA FERREIRA, MARIA EUNICE DE MOURA FAUSTINO, MARIO GOMES DE OLIVEIRA,

25/01/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE