19/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:22

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0823024-97.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LEDSON ALVES DA SILVA Polo Passivo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 139670712 transitou em julgado no dia 11/02/2025 às 23:59:59.

O referido é verdade; dou fé. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de março de 2025.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de março de 2025.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 07:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823024-97.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LEDSON ALVES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A Parte Ré: REU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: Advogados do(a) REU: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 21 de janeiro de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
21/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:47

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/01/2025 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 11:47

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0823024-97.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEDSON ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Advogados do(a) REU: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ15311, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando o inteiro teor da Nota Técnica nº 04, do Centro de Inteligência Judiciária deste Tribunal (CIJ/TJRN), publicada no DJe (12/07/2022) e de imperiosa aplicabilidade pelo Juízo, o requerimento inserto na petição ID 139431005 não deve, por ora, ser deferido.

Nesse sentido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, alternativamente: I - Apresentar o contrato de honorários advocatícios assinado e os dados das contas bancárias — da parte e do patrono — para recebimento da condenação securitária e dos honorários (contratuais e sucumbenciais) em apartado, por meio de alvarás eletrônicos distintos, ou; II - Juntar procuração atualizada (contemporânea a este pleito de expedição de alvará) com expressa autorização para recebimento de todos os valores pelo advogado (art. 35, § 2º, do Código de Ética da OAB).

Ressalte-se que, no silêncio ou descumprimento, será expedido alvará abarcando toda a indenização securitária, em favor da exequente e para levantamento em espécie (por falta dos seus dados bancários).

Em nome do causídico, o alvará contemplará somente os honorários sucumbenciais, por desconhecimento, ao menos até este momento, de avença formal dispondo sobre uma contraprestação pelos serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, façam-se conclusos para sentença extintiva.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:55

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:08

Publicado Citação em 22/01/2024.
06/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823024-97.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LEDSON ALVES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A Parte Ré: REU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial retro, sob pena de preclusão, bem ainda, querendo, apresentarem acordo a ser homologado por este juízo ou manifestarem, expressamente, desinteresse na conciliação, conforme despacho inicial.

Mossoró/RN, 16 de julho de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:36

Publicado Intimação em 18/07/2024.
02/12/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/11/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823024-97.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LEDSON ALVES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A Parte Ré: REU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial retro, sob pena de preclusão, bem ainda, querendo, apresentarem acordo a ser homologado por este juízo ou manifestarem, expressamente, desinteresse na conciliação, conforme despacho inicial.

Mossoró/RN, 16 de julho de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 12:02

Audiência Perícia DPVAT realizada para 28/06/2024 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/07/2024 11:53

Juntada de laudo pericial
14/06/2024 02:02

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:19

Decorrido prazo de LEDSON ALVES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:10

Decorrido prazo de LEDSON ALVES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:34

Decorrido prazo de LEDSON ALVES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:28

Decorrido prazo de LEDSON ALVES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:56

Juntada de diligência
06/06/2024 09:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:58

Audiência Perícia DPVAT designada para 28/06/2024 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/03/2024 10:08

Recebidos os autos.
08/03/2024 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
08/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:29

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0823024-97.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEDSON ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e as provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. À luz do princípio da celeridade e economia processual, incumbindo-nos adotar providências para que o processo tramite com mais agilidade, evitando-se a realização de atos processuais inúteis e improdutivos, bem ainda consoante o que preconiza o Enunciado nº 35 da ENFAM, “além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, determino a citação da parte ré, com as advertências legais, de todos os termos da inicial e documentos que ora a acompanham, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta, por meio de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aduzidos na inicial, devendo, acaso pretenda a realização de perícia técnica, apresentar quesitos, além de indicar o assistente.

Apresentada tempestivamente a contestação, intime-se a parte autora para, com relação a esta e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, dizer sobre as preliminares/documentos que eventualmente tenham sido levantadas/juntados à resposta, bem como, se requerida a realização de perícia, apresentar, caso ainda não o tenha feito, quesitos e assistente técnico.

Solicitada a realização de perícia na contestação, dou por deferida (art. 381, II, do CPC) a produção da referida prova, devendo os presentes autos serem encaminhados ao CEJUSC, através do fluxo “PJE CEJUSC DPVAT”, para os colimados fins.

Perfectibilizada a perícia e apresentado o laudo pelo perito, devem ser, de pronto, intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo, sob pena de preclusão, bem ainda, querendo, apresentarem acordo a ser homologado por este juízo ou manifestarem, expressamente, desinteresse na conciliação.

Manifestando as partes interesse na autocomposição, designe-se audiência de conciliação.

Ao revés, manifestando-se quaisquer das partes expressamente desinteresse em conciliar devem os presentes serem remetidos à unidade jurisdicional de origem.

Realizadas as diligências acima, façam-se os autos conclusos para apreciação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 23 de outubro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804809-28.2022.8.20.5100

Igeildo Guimaraes

Alexandre Henrique de Souza Correia

Advogado: Diego Meira de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800052-98.2019.8.20.5163

Municipio de Itaja

Luiz Carlos Guimaraes

Advogado: Joao Eudes Ferreira Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2019 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0804291-88.2020.8.20.5106

Jose Cardoso da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0802352-25.2019.8.20.5004

Condominio Fazenda Real Residence I/Ii

Dave Marcos de Araujo

Advogado: Marcelo Ribeiro Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/05/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0803562-96.2014.8.20.5001

Clesio Duarte Ferreira

M &Amp; K Comercio e Construcoes LTDA.

Advogado: Carlos Eduardo do Nascimento Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2022 15:45

Exibir Processo