STJ - 0850589-31.2021.8.20.5001

02/06/2025 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2025 08:05

Transitado em Julgado em 02/06/2025

15/05/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429603/2025

15/05/2025 11:57

Protocolizada Petição 429603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

12/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 218901/2025 - AgRg

09/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218901 - AgRg no REsp 2088033 - Publicação prevista para 12/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00218901/2025 - AgRg no REsp 2088033/RN

03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218901/2025 - AgRg no REsp 2088033/RN

17/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 218901/2025

17/03/2025 12:44

Protocolizada Petição 218901/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195706/2025

10/03/2025 17:36

Protocolizada Petição 195706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/09/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973526/2023

26/09/2023 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 18:11

Protocolizada Petição 973526/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

31/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/07/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE