09/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0847531-83.2022.8.20.5001 Parte autora: MARIA CELIDA DA SILVA Parte ré: Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, para informar se a obrigação de fazer foi cumprida e requerer o que entender de direito.

Na hipótese do parágrafo antecedente, caso a parte autora não apresente nenhuma manifestação, arquive-se o processo.

Intimem-se.

Natal, 1 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
05/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 27/02/2025 23:59.
26/12/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 08:12

Juntada de diligência
25/11/2024 20:15

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:32

Recebidos os autos
25/11/2024 09:32

Juntada de intimação de pauta
01/02/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2022 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2022 10:20

Conclusos para julgamento
12/09/2022 00:48

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2022 11:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2022 23:59.
02/08/2022 22:03

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:30

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100467-53.2013.8.20.0113

Raimunda Ferreira Rocha

Municipio de Tibau

Advogado: Sergio Fernandes Coelho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800105-41.2023.8.20.5001

Ana Lucia da Silva Lins

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/01/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0838616-45.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Ailana Priscilla de Sena Cunha Medeiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/11/2022 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0838616-45.2022.8.20.5001

Ivanaldo Duarte de Azevedo

Municipio de Natal

Advogado: Ailana Priscilla de Sena Cunha Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0805237-81.2022.8.20.0000

Francisco Ramos Neves

Associacao de Moradores do Residencial I...

Advogado: Robson Santana Pires Segundo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2022 11:35

Exibir Processo