16/09/2025 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2025 03:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE SOBREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803033-11.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para se manifestar sobre a restituição dos objetos sem gravame constantes sob o ID 103533715, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deve comprovar a propriedade/posse dos bens, conforme Despacho ID 160222876.

ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 19:15

Juntada de diligência
12/08/2025 22:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:20

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 16:16

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 16:09

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:55

Juntada de guia de execução definitiva
28/07/2025 15:54

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
18/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:20

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 12:56

Juntada de termo
07/04/2025 13:06

Juntada de termo
07/04/2025 12:59

Juntada de termo
25/03/2025 03:26

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 04:55

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:40

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 07/02/2025 12:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
07/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 12:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
28/01/2025 05:17

Decorrido prazo de JOSE SOBREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de JOSE SOBREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/01/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 21:19

Juntada de diligência
07/01/2025 06:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803033-11.2023.8.20.5600 De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho id 133503517.

Caso a defesa opte por participar da defesa por meio de videoconferência, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2024 09:45

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 09:41

Expedição de Ofício.
18/12/2024 09:37

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:19

Juntada de Petição de notícia de fato
27/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/02/2025 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
14/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:21

Decorrido prazo de JOSE SOBREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:54

Decorrido prazo de JOSE SOBREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 23:14

Juntada de diligência
11/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:27

Juntada de Petição de procuração
28/05/2024 13:50

Decorrido prazo de JOSE SOBREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:26

Decorrido prazo de JOSE SOBREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 16:47

Juntada de diligência
15/05/2024 13:29

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:04

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:44

Juntada de Petição de notícia de fato
22/01/2024 10:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803033-11.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento n.º 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a defesa para apresentar defesa escrita, no prazo legal.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 07:10

Expedição de Mandado.
09/01/2024 07:07

Expedição de Mandado.
09/01/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2024 13:25

Recebida a denúncia contra José Sobreira dos Santos Júnior
06/10/2023 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 10:57

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:58

Juntada de Petição de denúncia
05/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 23:52

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/07/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:46

Juntada de Petição de inquérito policial
08/07/2023 10:53

Juntada de devolução de mandado
07/07/2023 16:48

Audiência de custódia realizada para 07/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/07/2023 16:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:36

Desentranhado o documento
07/07/2023 12:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2023 10:36

Juntada de Petição de notícia de fato
07/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 09:38

Audiência de custódia designada para 07/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/07/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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