12/09/2025 00:15

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:15

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES CURSINO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 11/09/2025 23:59.
24/08/2025 05:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0827721-64.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): WENDER BARROS OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - RN0002362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - RN0007597A Ré(u)(s): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIANO GONCALVES CURSINO - PE30854, ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO - PE30286 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
19/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:23

Conclusos para despacho
06/08/2025 07:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:13

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES CURSINO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:13

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES CURSINO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827721-64.2023.8.20.5106
24/02/2025 19:28

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.
29/11/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
27/11/2024 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
11/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 04:04

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 06:48

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0827721-64.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: WENDER BARROS OLIVEIRA Polo Passivo: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Prazo do ato: 10 (dez) dias. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 11 de setembro de 2024.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:52

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:53

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 06:53

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:10

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:37

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 16/07/2024 23:59.
15/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0827721-64.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: WENDER BARROS OLIVEIRA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - RN0002362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - RN0007597A Parte Ré: REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Advogado: Advogado do(a) REU: ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO - PE30286 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 116570358 e documentos subsequentes foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 19 de março de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo à INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 116570358 e documentos subsequentes.

Mossoró/RN, 19 de março de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
19/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 09:19

Audiência conciliação não-realizada para 11/03/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/03/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 12:23

Juntada de termo
09/01/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:29

Audiência conciliação designada para 11/03/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0827721-64.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): WENDER BARROS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - RN0002362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - RN0007597A Ré(u)(s): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98, do CPC.

Encaminhem-se os presentes autos para audiência de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334), que será realizada através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CITE(M)-SE o(a) demandado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer a audiência, cientificando-o(a) de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo de defesa possui como termo a quo a data da audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335 do CPC/2015, incubindo-lhe, também, manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos do art. 341 do CPC, sob pena de confissão e revelia.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 19 de dezembro de 2023 MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2023 15:40

Recebidos os autos.
19/12/2023 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
19/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:38

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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