TJRN - 0874081-81.2023.8.20.5001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 08:37
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 08:37
Transitado em Julgado em 01/07/2024
-
02/07/2025 00:10
Decorrido prazo de LARISSA QUIRINO LIMA MENESES em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:10
Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:10
Decorrido prazo de CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA em 01/07/2025 23:59.
-
09/06/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 01:07
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
06/06/2025 00:46
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 14:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/06/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
20/05/2025 23:35
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 18:59
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 18:59
Decorrido prazo de Francisca Esteva Pereira em 28/01/2025.
-
29/01/2025 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCA ESTEVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCA ESTEVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 18:47
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
06/12/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
04/12/2024 14:51
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
04/12/2024 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
04/12/2024 11:02
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
04/12/2024 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
04/12/2024 09:41
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
04/12/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
24/11/2024 05:43
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
24/11/2024 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/11/2024 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2024 10:27
Decorrido prazo de CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:39
Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 09:34
Decorrido prazo de CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:13
Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 08:25
Decorrido prazo de LARISSA QUIRINO LIMA MENESES em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 08:10
Decorrido prazo de LARISSA QUIRINO LIMA MENESES em 25/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0874081-81.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora/requerente: FRANCISCA ESTEVA PEREIRA Advogados da parte autora: LARISSA QUIRINO LIMA MENESES Parte ré/requerida: SEBASTIANA ESTEVA PEREIRA D E S P A C H O O processo encontra-se paralisado por inércia da parte.
Intime-se a Requerente, via sistema, para cumprir integralmente o despacho Id. 112644512, em 5 dias, sob pena de extinção.
Se silente, intime-se por carta com ARMP.
A Secretaria atente-se ao substabelecimento juntado no Id. 115031583.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /NR -
12/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 04:07
Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL SILVA DE MELO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 03:43
Decorrido prazo de LARISSA QUIRINO LIMA MENESES em 02/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 06:00
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
02/08/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
02/08/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0874081-81.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/requerente: FRANCISCA ESTEVA PEREIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: VICTOR GABRIEL SILVA DE MELO, REGINALDO BELO DA SILVA FILHO, LARISSA QUIRINO DA SILVA LIMA Parte ré/requerida: SEBASTIANA ESTEVA PEREIRA Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 dias.
I.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \ -
31/07/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 03:38
Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL SILVA DE MELO em 29/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 11:32
Juntada de ato ordinatório
-
27/06/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr.
Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN.
Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0874081-81.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: FRANCISCA ESTEVA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC e do Provimento 252/2023 da CGJ) INTIMO a autora por sua advogada. para cumprir na íntegra o ID 112644512, com informações na petição, bem como depositar na secretaria a guia amarela da declaração de óbito, sob pena de extinção, por falta dos pressupostos processuais, no prazo de 15(quinze) dias.
Natal/RN, 26 de junho de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária -
26/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 04:01
Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL SILVA DE MELO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 02:26
Decorrido prazo de Reginaldo Belo da Silva Filho em 22/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0874081-81.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/Requerente: FRANCISCA ESTEVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA QUIRINO DA SILVA LIMA - RN0005117A, REGINALDO BELO DA SILVA FILHO - 9867, VICTOR GABRIEL SILVA DE MELO - RN21270 Parte Ré/Requerida: SEBASTIANA ESTEVA PEREIRA D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 dias.
I.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
20/02/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 06:20
Decorrido prazo de Reginaldo Belo da Silva Filho em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:20
Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL SILVA DE MELO em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:05
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
29/01/2024 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
29/01/2024 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
29/01/2024 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0874081-81.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/Requerente: FRANCISCA ESTEVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: REGINALDO BELO DA SILVA FILHO - 9867, VICTOR GABRIEL SILVA DE MELO - RN21270 Parte Ré/Requerida: SEBASTIANA ESTEVA PEREIRA D E S P A C H O Defiro o pedido de Justiça Gratuita.
Intime-se a(o) requerente, por intermédio de seu Advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos de todas as informações exigidas pelo art. 80 da Lei nº 6.015/73, quais sejam: 1) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6) se faleceu com testamento conhecido; 7) se deixou filhos, nome e idade de cada um; 8) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes; 9) o lugar do sepultamento; 10) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; 11) se era eleitor; 12) pelo menos uma das informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário – NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS; número do CPF; número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento, com informação do livro, da folha e do termo; número e série da Carteira de Trabalho, devendo, ainda, juntar a documentação comprobatória do alegado, bem como a cópia da guia ou declaração de sepultamento.
Tudo sob pena de indeferimento da inicial.
A informação acerca de ser ou não o "de cujus" eleitor, deverá ser comprovada através da juntada do título eleitoral ou da certidão cartorária competente.
Em igual prazo, deverá depositar na secretaria desta Vara a declaração de óbito original (guia amarela), mediante petição.
Cumpridas as diligências, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
19/12/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 20:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Requerente.
-
17/12/2023 19:16
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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