STJ - 0800420-86.2021.8.20.5600

11/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266791/2025

28/03/2025 02:24

Protocolizada Petição 266791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

26/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 208913/2025 - AgRg

25/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208913 - AgRg no AREsp 2693896 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 10:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 208913/2025 - AgRg no AREsp 2693896

13/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/03/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208913/2025

13/03/2025 12:31

Protocolizada Petição 208913/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2025

28/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172877/2025

28/02/2025 18:20

Protocolizada Petição 172877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 13:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 789686/2024

10/09/2024 14:57

Protocolizada Petição 789686/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

07/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 682749 (2021/0235051-4)

05/08/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/07/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE