TJRN - 0101783-05.2020.8.20.0001

1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*71-00

ISRAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

LUIZ ANDRE SOARES BORGES DO NASCIMENTO

Advogados

MAGNA MARTINS DE SOUZA

OAB: 11349/RN

CPF *30.***.*61-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELE DE MEDEIROS LIMA

CPF *73.***.*70-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/10/2023 20:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:31

    Decorrido prazo de MP em 18/09/2023.

  • 19/09/2023 21:15

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 18/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 00:22

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 21/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 13:49

    Juntada de despacho

  • 18/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 11:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/02/2023 12:06

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 09/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 05:47

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 30/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 06:51

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 21:19

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 09:21

    Digitalizado PJE

  • 27/09/2022 12:46

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 19/09/2022 11:39

    Definitivo

  • 16/12/2021 04:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2021 04:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/10/2021 08:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/10/2021 08:24

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/10/2021 05:55

    Concluso para despacho

  • 15/09/2021 12:43

    Expedição de ofício

  • 15/09/2021 12:41

    Trânsito em julgado

  • 29/07/2021 05:14

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/07/2021 02:55

    Concluso para despacho

  • 14/07/2021 01:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2021 01:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2021 08:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/05/2021 10:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/04/2021 11:34

    Certidão expedida/exarada

  • 19/04/2021 10:59

    Trânsito em julgado

  • 13/04/2021 11:08

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/04/2021 11:08

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/03/2021 01:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 26/03/2021 12:20

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 24/03/2021 10:56

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 20/03/2021 03:24

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/03/2021 11:19

    Documento

  • 12/03/2021 10:01

    Com efeito suspensivo

  • 12/03/2021 04:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/03/2021 12:56

    Concluso para decisão

  • 10/03/2021 12:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/03/2021 12:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/03/2021 08:27

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/03/2021 08:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/03/2021 12:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/03/2021 11:04

    Remessa

  • 25/02/2021 10:15

    Expedição de Mandado

  • 25/02/2021 10:15

    Expedição de Mandado

  • 25/02/2021 09:32

    Certidão expedida/exarada

  • 25/02/2021 09:21

    Relação encaminhada ao DJE

  • 25/02/2021 09:10

    Publicação

  • 10/02/2021 11:26

    Procedência

  • 03/02/2021 01:50

    Concluso para sentença

  • 28/01/2021 11:12

    Juntada de Alegações Finais

  • 28/01/2021 11:12

    Recebido os Autos do Advogado

  • 11/12/2020 12:22

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 01/12/2020 10:42

    Juntada de Alegações Finais

  • 01/12/2020 10:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/12/2020 10:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/12/2020 05:58

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/12/2020 05:57

    Ato ordinatório

  • 26/11/2020 10:43

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 19/11/2020 03:39

    Juntada de Alegações Finais

  • 19/11/2020 03:28

    Ação Incidental Iniciada

  • 17/11/2020 01:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2020 01:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2020 09:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/11/2020 08:43

    Desmembramento de Feitos

  • 03/11/2020 07:52

    Audiência de instrução e julgamento

  • 29/10/2020 02:27

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/10/2020 10:40

    Certidão expedida/exarada

  • 27/10/2020 10:54

    Certidão expedida/exarada

  • 26/10/2020 12:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2020 12:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2020 07:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/10/2020 02:49

    Réu revel citado por edital

  • 23/10/2020 11:12

    Concluso para decisão

  • 23/10/2020 10:52

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2020 09:09

    Expedição de ofício

  • 23/10/2020 08:54

    Certidão expedida/exarada

  • 23/10/2020 01:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/10/2020 01:35

    Recebimento

  • 23/10/2020 01:33

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/10/2020 01:05

    Mero expediente

  • 21/10/2020 09:04

    Expedição de ofício

  • 21/10/2020 09:00

    Expedição de ofício

  • 21/10/2020 08:54

    Certidão expedida/exarada

  • 21/10/2020 08:42

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/10/2020 08:41

    Publicação

  • 20/10/2020 11:40

    Certidão expedida/exarada

  • 09/10/2020 02:56

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/10/2020 02:51

    Audiência

  • 09/10/2020 01:03

    Outras Decisões

  • 06/10/2020 10:54

    Concluso para decisão

  • 06/10/2020 10:46

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/10/2020 10:46

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/09/2020 09:46

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 25/09/2020 08:58

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 22/09/2020 12:30

    Outras Decisões

  • 10/08/2020 04:53

    Expedição de ofício

  • 24/07/2020 01:55

    Documento

  • 24/07/2020 01:37

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/07/2020 01:31

    Publicação

  • 22/07/2020 02:39

    Relação encaminhada ao DJE

  • 22/07/2020 02:37

    Expedição de edital

  • 14/07/2020 02:25

    Juntada de mandado

  • 06/07/2020 10:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 01/07/2020 05:47

    Expedição de ofício

  • 01/07/2020 05:41

    Juntada de mandado

  • 30/06/2020 10:00

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 15/06/2020 12:56

    Documento

  • 15/06/2020 04:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/06/2020 02:17

    Juntada de mandado

  • 09/06/2020 12:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2020 12:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/06/2020 11:16

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/06/2020 08:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/06/2020 02:50

    Expedição de ofício

  • 01/06/2020 04:11

    Expedição de ofício

  • 26/05/2020 06:14

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2020 03:52

    Liberdade Provisória

  • 22/05/2020 02:36

    Remessa

  • 22/05/2020 02:35

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/05/2020 05:59

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2020 05:56

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2020 09:37

    Outras Decisões

  • 30/03/2020 09:52

    Denúncia

  • 30/03/2020 08:40

    Concluso para decisão

  • 30/03/2020 01:26

    Concluso para decisão

  • 30/03/2020 01:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/03/2020 01:21

    Certidão expedida/exarada

  • 30/03/2020 01:11

    Mudança de Classe Processual

  • 27/03/2020 11:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/03/2020 11:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/03/2020 09:07

    Expedição de alvará

  • 19/03/2020 09:09

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/03/2020 02:51

    Expedição de Mandado

  • 19/03/2020 01:34

    Mero expediente

  • 19/03/2020 01:25

    Certidão expedida/exarada

  • 18/03/2020 01:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/03/2020 01:01

    Mudança de Classe Processual

  • 16/03/2020 11:10

    Concluso para decisão

  • 16/03/2020 10:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/03/2020 10:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/03/2020 05:10

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/03/2020 03:17

    Liberdade provisória

  • 11/03/2020 07:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/03/2020 12:55

    Petição

  • 10/03/2020 10:58

    Documento

  • 10/03/2020 01:00

    Certidão expedida/exarada

  • 09/03/2020 09:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/03/2020 07:53

    Mero expediente

  • 03/03/2020 12:39

    Concluso para despacho

  • 03/03/2020 12:11

    Certidão expedida/exarada

  • 03/03/2020 11:15

    Recebimento

  • 03/03/2020 11:15

    Recebimento

  • 02/03/2020 12:52

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 02/03/2020 12:29

    Expedição de termo

  • 02/03/2020 06:03

    Redistribuição por sorteio

  • 02/03/2020 06:03

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 01/03/2020 12:53

    Audiência

  • 01/03/2020 12:15

    Certidão expedida/exarada

  • 01/03/2020 12:10

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2020 04:40

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2020 04:39

    Certidão expedida/exarada

  • 01/03/2020 03:01

    Prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100095-52.2020.8.20.0148

16 Defensoria Criminal de Natal

Antonio Juvenal da Cunha Filho

Advogado: Artur Ricardo Roque Celestino de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/12/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0100095-52.2020.8.20.0148

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonathan Ismael Pereira Filho

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0800420-86.2021.8.20.5600

12 Defensoria Criminal de Natal

Mprn - 57 Promotoria Natal

Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800420-86.2021.8.20.5600

5 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Jose Hellyton da Silva Carlos

Advogado: Cyrus Alberto de Araujo Benavides

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2021 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0821064-33.2023.8.20.5001

Juvanildo Camarao de Oliveira

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Deyvid Gentil Silva Azevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2023 11:35

Exibir Processo