10/09/2025 13:39

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº: 0802851-98.2022.8.20.5102 EXEQUENTE: DERLLY JANS CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a petição de id. 157923993 é tempestiva.

CEARÁ-MIRIM/RN, 13 de agosto de 2025.

JEAN DE PAIVA LEITE servidor(a) responsável ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a petição de id. 157923993, INTIMO a exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

CEARÁ-MIRIM/RN, 13 de agosto de 2025.

JEAN DE PAIVA LEITE servidor(a) responsável
13/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802851-98.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: DERLLY JANS CAVALCANTE DE LIMA Endereço: Rua Dr Virgílio Bandeira, 188, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: Rua General João Varela, 710, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
12/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:03

Conclusos para despacho
17/09/2024 04:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 14:37

Processo Reativado
24/06/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:24

Recebidos os autos
08/04/2024 14:24

Juntada de intimação de pauta
24/11/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:07

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 15:08

Conclusos para julgamento
30/04/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:32

Expedição de Certidão.
09/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 10:55

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA em 28/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 22:16

Conclusos para despacho
31/05/2022 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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