TJRN - 0814324-35.2023.8.20.5106

05/09/2025 18:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025 11:10

Processo Reativado

19/05/2025 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025 10:43

Conclusos para decisão

19/05/2025 10:42

Juntada de Certidão

09/05/2025 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2025 07:47

Arquivado Definitivamente

20/02/2025 15:32

Recebidos os autos

20/02/2025 15:32

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023 14:49

Juntada de Certidão

06/12/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 14:03

Juntada de Certidão

17/11/2023 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2023 10:57

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 08:42

Julgado procedente o pedido

25/10/2023 21:13

Conclusos para julgamento

25/10/2023 21:13

Juntada de Certidão

09/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 13:24

Juntada de Certidão

11/09/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 17:51

Conclusos para despacho

17/07/2023 17:51

Distribuído por sorteio