09/05/2025 05:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 05:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:14

Recebidos os autos
03/02/2025 11:14

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 21:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
05/12/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
27/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 15:33

Decorrido prazo de remessa necessária em 26/09/2024.
27/09/2024 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 23:30

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:43

Juntada de diligência
14/08/2024 12:55

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:34

Concedida a Segurança a VERA LUCIA NEVES DE MEDEIROS
07/08/2024 08:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 22:06

Juntada de Petição de comunicações
13/07/2024 00:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 10:26

Juntada de diligência
02/07/2024 13:49

Expedição de Mandado.
27/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:44

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 15:44

Conclusos para decisão
14/03/2024 05:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 05:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:58

Publicado Notificação em 22/01/2024.
07/03/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
07/03/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
28/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:25

Juntada de diligência
21/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:22

Expedição de Mandado.
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0868516-39.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VERA LUCIA NEVES DE MEDEIROS IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD DESPACHO Solicitem-se informações por meio de notificação à autoridade indicada coatora, no prazo de 10 dias.

Dê-se ciência ao representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito, conforme dispõe o art. 7º, II da Lei n° 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Em seguida, apreciarei a medida liminar.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 18 de dezembro de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 00:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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