TJRN - 0802566-59.2023.8.20.5106

19/06/2024 10:28

Arquivado Definitivamente

19/06/2024 10:28

Juntada de ato ordinatório

19/06/2024 08:08

Recebidos os autos

19/06/2024 08:08

Juntada de intimação de pauta

18/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023 19:43

Juntada de Certidão

17/10/2023 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 11:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023 21:12

Juntada de Certidão

13/09/2023 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/09/2023 23:59.

28/08/2023 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado

03/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 14:28

Embargos de declaração não acolhidos

31/07/2023 10:24

Conclusos para decisão

31/07/2023 10:23

Juntada de Certidão

17/07/2023 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 11:51

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023 20:32

Conclusos para julgamento

16/05/2023 20:32

Juntada de Certidão

09/05/2023 22:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 09:32

Juntada de Certidão

13/04/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2023 00:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 00:43

Conclusos para decisão

14/02/2023 00:43

Distribuído por sorteio