27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 19:00

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:38

Determinado o arquivamento
12/02/2025 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 16:20

Determinado o arquivamento
12/02/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 14:18

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
26/01/2025 22:14

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:06

Recebidos os autos
24/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
15/11/2024 01:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:37

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:11

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/10/2024 05:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:26

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 22:46

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 08:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:07

Recebidos os autos
29/04/2024 15:07

Juntada de despacho
10/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2023 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:57

Juntada de ato ordinatório
16/06/2023 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:55

Julgado improcedente o pedido
21/03/2023 10:29

Conclusos para julgamento
15/03/2023 11:14

Juntada de Petição de alegações finais
09/03/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO em 23/01/2023 23:59.
25/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
28/10/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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