TJRN - 0100595-11.2016.8.20.0132

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF *01.***.*70-87

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF *63.***.*18-40

Advogados

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

OAB: 3362/RN

CPF *35.***.*05-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

37 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL RIACHUELO/RN

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO DO POTENGI

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF *55.***.*38-57

JOSE ANTONIO DANTAS JUNIOR

FRANCISCO MENDES PAULO

TUXILAME QUERINO CANDIDO

JOSE ANTONIO DANTAS JUNIOR

CPF *51.***.*32-87

SEBASTIANA BRITO DE PAIVA

CPF *07.***.*75-17

ROBERTO BRITO DE PAIVA

CPF *49.***.*24-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 14:19

    Audiência instrução realizada para 21/02/2024 10:20 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

  • 21/02/2024 14:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 10:20, Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

  • 14/02/2024 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 21:56

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/01/2024 16:13

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 29/01/2024 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 29/01/2024 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 23/01/2024 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 20:09

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/01/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 14:59

    Juntada de diligência

  • 21/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, nº 395, Centro - CEP 59460-000, Fone: 84-3673-9665, São Paulo do Potengi-RN E-mail: [email protected] SÃO PAULO DO POTENGI/RN, 18 de dezembro de 2023 INTIMAÇÃO Processo n.º 0100595-11.2016.8.20.0132 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi João Batista de Almeida De Ordem do(a) Excelentíssima Senhor(a) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, fica designado audiência de Continuação para dia 21/02/2024 10:20h.

    A parte acusada fica intimado através de seu defensor Gudson Barbalho e também o representante do MPRN - Sidharta John.

    Link: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudienciasvuspp *Facultado o comparecimento pessoal ao Fórum, caso seja conveniente a defesa ou Ministério Público.

    MARIA APARECIDA DE BRITO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 18/12/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:39

    Audiência instrução designada para 21/02/2024 10:20 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

  • 31/08/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:46

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

  • 29/08/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 10:00, Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

  • 28/08/2023 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 14:32

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 22:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/08/2023 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 18:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/07/2023 00:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 00:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/07/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/07/2023 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 13:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/06/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 09:48

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 12/06/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

  • 10/05/2023 08:32

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 13:38

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:54

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 17/04/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 02:25

    Digitalizado PJE

  • 26/05/2022 01:44

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 18/04/2018 08:34

    Recebimento

  • 13/04/2018 12:01

    Concluso para despacho

  • 13/04/2018 10:06

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 13/04/2018 09:04

    Recebimento

  • 13/04/2018 01:45

    Mero expediente

  • 07/11/2017 09:28

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/10/2017 01:57

    Certidão expedida/exarada

  • 17/10/2017 04:22

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/10/2017 12:16

    Expedição de termo

  • 10/10/2017 10:38

    Expedição de notificação

  • 14/09/2017 02:12

    Juntada de AR

  • 14/09/2017 01:32

    Recebimento

  • 12/09/2017 01:15

    Mero expediente

  • 06/09/2017 08:43

    Concluso para despacho

  • 06/09/2017 08:32

    Juntada de AR

  • 04/09/2017 01:36

    Certidão expedida/exarada

  • 16/08/2017 02:22

    Juntada de mandado

  • 14/08/2017 02:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/07/2017 03:10

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2017 03:06

    Expedição de ofício

  • 29/07/2017 03:04

    Expedição de ofício

  • 29/07/2017 03:03

    Expedição de documento

  • 01/12/2016 11:29

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2016 02:49

    Recebimento

  • 29/08/2016 05:18

    Decisão Proferida

  • 26/07/2016 10:58

    Concluso para despacho

  • 26/07/2016 10:42

    Certidão expedida/exarada

  • 26/07/2016 10:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/07/2016 08:15

    Recebimento

  • 07/06/2016 09:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/06/2016 10:40

    Certidão expedida/exarada

  • 03/06/2016 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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