TJRN - 0818981-44.2023.8.20.5001

08/09/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025 10:51

Juntada de diligência

07/08/2025 10:16

Expedição de Mandado.

20/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025 07:49

Conclusos para despacho

15/07/2025 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 11:34

Conclusos para despacho

08/07/2025 10:29

Recebidos os autos

08/07/2025 10:29

Juntada de intimação de pauta

09/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/11/2024 01:23

Expedição de Certidão.

02/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.

09/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

05/09/2024 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2024 08:46

Conclusos para julgamento

28/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024 20:26

Conclusos para despacho

05/04/2024 10:57

Recebidos os autos

05/04/2024 10:57

Juntada de intimação de pauta

04/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023 05:54

Expedição de Certidão.

28/09/2023 05:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 05:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 04:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023 03:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 23:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 23:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 23:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 22:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

09/08/2023 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:23

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023 07:23

Conclusos para julgamento

29/06/2023 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

12/06/2023 10:35

Juntada de Petição de alegações finais

18/05/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 17:40

Conclusos para despacho

12/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio