02/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:23

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0829701-70.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCIA JANUARIO ALVES REU: RIQUELMO MACEDO DA SILVA DESPACHO Diante do contido no ID 160881024, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem a minuta de acordo para fins de homologação, no prazo de 10 dias.

Natal/RN, 18 de agosto de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169494 - E-mail: [email protected] Autos n. 0829701-70.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: GILCIA JANUARIO ALVES Polo Passivo: RIQUELMO MACEDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem alegações finais. 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 8 de julho de 2025.

NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0829701-70.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCIA JANUARIO ALVES REU: RIQUELMO MACEDO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte ré, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 145798483, no prazo de 10 dias.

Na hipótese de ausência de composição, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

Natal/RN, 26 de junho de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Cível de Natal em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Cível de Natal em 30/04/2025 23:59.
21/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:36

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:04

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2024 03:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
05/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:25

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/11/2024 19:43

Publicado Intimação em 09/08/2024.
27/11/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
27/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0829701-70.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCIA JANUARIO ALVES REU: RIQUELMO MACEDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, c/c o art. 350 do Código de Processo Civil, uma vez superado o prazo de suspensão de 60 (sessenta) dias, sem manifestação das partes, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Natal/RN, 26 de novembro de 2024.

ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XVII - findo o prazo de suspensão do processo convencionado pelas partes, o servidor intimará o autor, na pessoa do advogado, para promover o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 4º).
26/11/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:23

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/11/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
18/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:55

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/09/2024 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/09/2024 11:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/09/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:57

Juntada de diligência
10/09/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:33

Juntada de diligência
09/09/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
08/09/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 18:21

Juntada de diligência
04/09/2024 15:31

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:03

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0829701-70.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCIA JANUARIO ALVES REU: RIQUELMO MACEDO DA SILVA DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 17/09/2024, às 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.

Intimem-se a parte ré e suas testemunhas (ID 123776357), por seu advogado, para comparecerem à audiência no dia e horário aprazados, com acesso à sala virtual através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.

Intimem-se a parte autora e suas testemunhas (ID 124493646), por carta com AR, para comparecerem PESSOALMENTE à Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal em dia e hora aprazados.

Promova também a intimação da 15ª Defensoria Pública, através da sua Procuradoria, para comparecimento (presencial ou virtual) à audiência supracitada.

No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.

Concedo prazo comum de dez dias para apresentação do rol de testemunhas, bem como requerimento de depoimento pessoal (caso já não tenham sido apresentados/requeridos anteriormente).

Conforme o art. 455 do CPC, será de responsabilidade do advogado a intimação das testemunhas, assim como o envio do link para acesso à sala virtual.

Caso haja requerimento de depoimento pessoal, a secretaria deverá proceder à intimação por carta com AR da parte a ser inquirida, advertindo-a, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:05

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0829701-70.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCIA JANUARIO ALVES REU: RIQUELMO MACEDO DA SILVA DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 17/09/2024, às 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.

Intimem-se a parte ré e suas testemunhas (ID 123776357), por seu advogado, para comparecerem à audiência no dia e horário aprazados, com acesso à sala virtual através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.

Intimem-se a parte autora e suas testemunhas (ID 124493646), por carta com AR, para comparecerem PESSOALMENTE à Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal em dia e hora aprazados.

Promova também a intimação da 15ª Defensoria Pública, através da sua Procuradoria, para comparecimento (presencial ou virtual) à audiência supracitada.

No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.

Concedo prazo comum de dez dias para apresentação do rol de testemunhas, bem como requerimento de depoimento pessoal (caso já não tenham sido apresentados/requeridos anteriormente).

Conforme o art. 455 do CPC, será de responsabilidade do advogado a intimação das testemunhas, assim como o envio do link para acesso à sala virtual.

Caso haja requerimento de depoimento pessoal, a secretaria deverá proceder à intimação por carta com AR da parte a ser inquirida, advertindo-a, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2024 07:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/09/2024 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/08/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0829701-70.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCIA JANUARIO ALVES REU: RIQUELMO MACEDO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 4 de junho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição incidental
17/02/2024 10:13

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829701-70.2023.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GILCIA JANUARIO ALVES Réu: RIQUELMO MACEDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 7 de dezembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 14:06

Audiência conciliação realizada para 16/11/2023 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/11/2023 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 13:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 06:09

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:46

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição incidental
06/06/2023 15:55

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:47

Audiência conciliação designada para 16/11/2023 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/06/2023 11:53

Recebidos os autos.
02/06/2023 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
02/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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