TJRN - 0804494-52.2022.8.20.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

5ª DELEGACIA REGIONAL (5ª DR) - MACAU/RN

MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RODOLFO MATIAS DOS SANTOS

CPF *25.***.*09-08

Advogados

CARLOS VICTOR NOGUEIRA

OAB: 17659/RN

CPF *98.***.*24-99

ANDRE LIMA SOUSA

OAB: 32709/CE

CPF *21.***.*55-90

FRANK DA COSTA FERREIRA

OAB: 46496/CE

CPF *05.***.*95-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 12:25

    Juntada de devolução de mandado

  • 07/06/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2024 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 17:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/05/2024 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 13:56

    Juntada de guia

  • 20/05/2024 13:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/05/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 12:48

    Juntada de cálculo

  • 20/05/2024 12:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/04/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 10:54

    Juntada de intimação

  • 01/03/2024 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/02/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:39

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 10:39

    Juntada de despacho

  • 07/12/2023 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/12/2023 14:08

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

  • 25/10/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 02/10/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 13:27

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:23

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2023 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 10:53

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 08:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/09/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 12:28

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2023 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 10:27

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/08/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 21:05

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 22/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 09:34

    Audiência instrução realizada para 01/08/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 01/08/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:34

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 08:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 31/07/2023 08:23

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/07/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:41

    Audiência instrução redesignada para 01/08/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 25/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 10:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 27/06/2023 06:36

    Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 16:39

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 14/06/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 16:13

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/06/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:29

    Outras Decisões

  • 07/06/2023 14:29

    Recebida a denúncia contra JOSE RODOLFO MATIAS DOS SANTOS

  • 05/06/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:43

    Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MATIAS DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 03:27

    Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 13/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 13:11

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/03/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/03/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/11/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:39

    Audiência de custódia designada para 11/11/2022 11:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 11/11/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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