16/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 19:50

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2025 06:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, São José do Campestre/RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0801158-86.2023.8.20.5153 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: MOURA HOLDING IMOBILIARIA LTDA e outros (2) Polo Passivo: EDVALDO FELIPE DOS SANTOS e outros (9) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO os advogados do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as razões finais por escrito (CPC, art. 364, § 2º).

São José do Campestre/RN, 03 de setembro de 2025.

GERSON GLAYBSON DE OLIVEIRA LINS Auxiliar Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:55

Audiência Instrução realizada conduzida por 02/09/2025 11:20 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
02/09/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 11:20, Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
22/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:32

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0801158-86.2023.8.20.5153 USUCAPIÃO (49) MOURA HOLDING IMOBILIARIA LTDA e outros (2) EDVALDO FELIPE DOS SANTOS e outros (9) DESPACHO Aprazo audiência de instrução para o dia 02.09.2025, às 11h20min.

As testemunhas devem ser intimadas pelos advogados das partes, nos termos do art. 455 do CPP.

No entanto, a secretaria deve providenciar a intimação de eventual testemunha que tenha sido arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou que esteja em qualquer situação prevista no art. 455, § 4º, do CPC.

P.I.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
12/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:43

Audiência Instrução designada conduzida por 02/09/2025 11:20 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
10/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:41

Decorrido prazo de JUCILEIA FELICIANO DOS SANTOS MARINHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JUCILEIA FELICIANO DOS SANTOS MARINHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 03:23

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
05/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: USUCAPIÃO (49) MOURA HOLDING IMOBILIARIA LTDA e outros (2) EDVALDO FELIPE DOS SANTOS e outros (9) DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 dias, dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento do feito conforme o estado do processo.

No mesmo prazo, no caso de requerimento de produção de prova testemunhal, a parte interessada deve indicar o rol de testemunhas.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito
02/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:57

Decorrido prazo de EDVALDO FELIPE DOS SANTOS em 11/02/2025.
12/02/2025 00:30

Decorrido prazo de EDVALDO FELIPE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de EDVALDO FELIPE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 20:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:58

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 05:34

Decorrido prazo de MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:46

Decorrido prazo de MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:46

Decorrido prazo de MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:37

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:35

Outras Decisões
13/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
14/03/2024 04:58

Decorrido prazo de Espólio de Carmelita Paulino dos Santos em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:07

Publicado Citação em 19/12/2023.
07/03/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:51

Decorrido prazo de Braz Felipe dos Santos em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de ERIVAN FELIPE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de Luz Cristina de Oliveira em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de Francisco Kildery Rodrigues Cavalcante em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de EDNALVA FELIPE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIPE DOS SANTOS TENORIO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de EVERALDO FELIPE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA FELIPE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de MARIA JOSA SANTOS DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 01:35

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:55

Juntada de Petição de procuração
15/01/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:38

Juntada de diligência
15/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:36

Juntada de diligência
15/01/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:34

Juntada de diligência
15/01/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:30

Juntada de diligência
15/01/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:28

Juntada de diligência
15/01/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:26

Juntada de diligência
15/01/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:23

Juntada de diligência
15/01/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:21

Juntada de diligência
15/01/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:17

Juntada de diligência
10/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 11:19

Juntada de diligência
19/12/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801158-86.2023.8.20.5153 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor:AUTOR: MOURA HOLDING IMOBILIARIA LTDA, ADOBERG MOURA GOMES, ANA KARLA MEDEIROS GOMES Réu: REU: ESPÓLIO DE CARMELITA PAULINO DOS SANTOS, EDVALDO FELIPE DOS SANTOS, EVERALDO FELIPE DOS SANTOS, FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS, EDNALVA FELIPE DOS SANTOS, ERIVAN FELIPE DOS SANTOS, VERA LUCIA FELIPE DOS SANTOS, MARIA LEDICE FELIPE DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES FELIPE DOS SANTOS TENORIO, MARIA JOSA SANTOS DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADO(S) - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, da Vara Única da Comarca de São José de Campestre/RN, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciário a Ação de USUCAPIÃO (49), referente ao Processo de nº 0801158-86.2023.8.20.5153, proposta por MOURA HOLDING IMOBILIARIA LTDA CPF: 53.***.***/0001-28, ADOBERG MOURA GOMES CPF: *30.***.*82-34, ANA KARLA MEDEIROS GOMES CPF: *21.***.*79-69 contra Espólio de Carmelita Paulino dos Santos e outros (9), tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a)(s) réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados no presente processo de USUCAPIÃO (49) , para que o(a)(s) mesmo(a)(s) conteste(m) a presente ação mediante petição, por advogado , devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia, tudo conforme transcrição do(a) Despacho que segue: Trata-se de ação usucapião de terras particulares entre as partes em epígrafe.

Recebo a inicial.

Citem-se, por mandado, os réus (em nome de quem estiver registrado o bem usucapiendo) e os confinantes e, por edital, os réus em lugar incerto e eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, inciso I, do CPC).

Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de São José do Campestre/RN, encaminhando cópia da inicial, do croqui/planta do imóvel e da certidão de registro do imóvel..

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei.

CUMPRA-SE.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:09

Expedição de Mandado.
12/12/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:48

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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