25/11/2024 17:28

Publicado Intimação em 29/04/2024.
25/11/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
09/10/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 03:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 03:03

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:28

Processo Reativado
06/09/2024 13:55

Determinado o arquivamento
06/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:01

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 19:14

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2024 23:59.
04/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:08

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801070-71.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA DE QUEIROZ FERREIRA REU: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte demandada requereu a designação de audiência de instrução e julgamento para a produção de provas mediante depoimento pessoal da parte autora (ID 119031764), ao passo que a parte requerente não se manifestou a esse respeito, ou mesmo requereu a produção de outras provas (ID 119570032).

Sendo assim, com a finalidade de sanear o feito e estabelecer as diligências necessárias a instruir o julgamento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, passo a analisar as questões controvertidas e incontroversas.

Desta feita, analisando detidamente o feito, percebe-se que há controvérsia quanto a regularidade do desconto realizado na folha de pagamento da autora junto ao INSS, em razão da possível contratação de empréstimo junto ao Banco demandado.

A fim de formular a decisão meritória, por não restar clarividente a necessidade de depoimento pessoal da autora, determino a intimação do Banco demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar nos autos, de forma objetiva, a necessidade do depoimento da autora em sede de audiência de instrução.

Após o decurso do prazo supra, em caso de inércia, voltem-me os autos conclusos para Sentença.

Com a resposta do Banco, voltem-me os autos conclusos para Despacho.

Intime-se.

Cumpra-se, com as diligências necessárias.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 06:42

Conclusos para decisão
20/04/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/04/2024 02:07

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:55

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:36

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:57

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 09:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801070-71.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA DE QUEIROZ FERREIRA REU: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado (Certidão de ID 108893118 - Pág. 14) e o teor do Acórdão em ID 108893118 - Agravo de Instrumento interposto pela parte autora -, que reformou a Decisão prolatada na data de 19/06/2023 (ID 101994874), a qual indeferiu a medida liminar requerida pela demandante -, determino que se cumpra a Decisão proferida pelo Juízo ad quem, intimando-se o banco demandado para suspender os descontos mensais relativos ao contrato discutido nos autos, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na hipótese de descumprimento em período superior a 15 (quinze) dias, consoante comando judicial expresso no ID 108893118 - Pág. 12.

Após, intime-se a parte autora para informar, em 15 (quinze) dias, se houve ou não a suspensão dos referidos descontos, conforme determinado acima.

Intime-se.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:52

Audiência conciliação realizada para 22/08/2023 13:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
22/08/2023 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 13:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:46

Audiência conciliação designada para 22/08/2023 13:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
17/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:25

Juntada de ato ordinatório
17/07/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
12/07/2023 04:00

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 09:12

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 10:04

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802621-09.2020.8.20.5108

Leonardo Nunes Rego

Serras Potiguar Incorporacoes e Construt...

Advogado: Victor Hugo da Silva Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0800602-56.2023.8.20.5130

Banco Pan S.A.

Alef Danilo de Melo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0100566-28.2017.8.20.0163

Banco do Nordeste do Brasil SA

Ceramica Itassu LTDA - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814487-07.2023.8.20.0000

Banco Bradesco S/A.

Maria do Socorro dos Reis Silva

Advogado: Mizael Gadelha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/12/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0849380-66.2017.8.20.5001

Espolio de Cicero Barbosa Monteiro

Advogado: Eduardo Gurgel Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2017 00:59

Exibir Processo