TJRN - 0805503-42.2023.8.20.5106

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIO DIAS

CPF *30.***.*00-15

Advogados

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB: 3904/RN

CPF *69.***.*95-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

CNPJ: 08.258.295/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 02:03

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0805503-42.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151189744, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Mossoró – RN, 13 de maio de 2025.

    MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/05/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 16:11

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 20/01/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 02:14

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 07/12/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 23/10/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 09:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 15:27

    Transitado em Julgado em 17/06/2024

  • 18/06/2024 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:15

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:18

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 15:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/04/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0805503-42.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º e do inciso VIII, do CPC, INTIMO a parte executada, através de seu Procurador(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação da execução apresentado pela parte executada, requerendo o que entender de direito.

    Mossoró – RN, 11 de dezembro de 2023 DARIO EMANUEL DE MELO Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 11/12/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 08:54

    Juntada de custas

  • 14/09/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/08/2023 09:36

    Juntada de custas

  • 12/07/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/05/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 19:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/04/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/03/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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