11/09/2025 08:19

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 07:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0865688-07.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAMIANA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: MARIA DAS MERCES PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Ante à petição de id 154491242, e ao atestado médico que a acompanha, renovo o prazo para a parte ré apresente as suas razões finais.

Após, concluso para sentença.

P.I.

NATAL/RN, 18 de agosto de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:02

Decorrido prazo de autora e ré em 10/06/2025.
20/05/2025 11:33

Audiência Instrução realizada conduzida por 20/05/2025 09:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
21/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0865688-07.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAMIANA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: MARIA DAS MERCES PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Considerando o atestado médico juntado aos autos pela única pela advogada da parte ré, única procuradora nestes autos, REAPRAZO a audiência de instrução por videoconferência para o dia 20 de maio 2025 às 09:00 horas , a ser realizada mediante acesso ao link abaixo transcrito.

A parte autora, requerente da prova testemunha, deverão promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput do CPC, mediante acesso ao link.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud200525-09h30 P.I.C.

NATAL/RN, 19 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2025 09:52

Audiência Instrução redesignada conduzida por 20/05/2025 09:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
19/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.
06/12/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/12/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/11/2024 00:20

Decorrido prazo de BRUNA BIANCA FERREIRA ARAGAO em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 04:03

Decorrido prazo de MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0865688-07.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAMIANA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: MARIA DAS MERCES PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Defiro o pedido de aprazamento audiência de instrução, requerido pela parte autora no id 121890730.

Aprazo audiência de instrução por videoconferência para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 11:00 horas , a ser realizada mediante acesso ao link abaixo transcrito.

A parte autora, requerente da prova testemunha, deverão promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput do CPC.

Intimem-se as partes para que se manifestem ,no prazo de 10(dez)dias, quanto à resposta da PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes P.I.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud200225-11h00 Natal/RN, 30 de outubro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 10:42

Audiência Instrução designada para 20/02/2025 11:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Natal em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Natal em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 16:22

Juntada de diligência
29/07/2024 11:35

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
21/05/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:27

Decorrido prazo de BRUNA BIANCA FERREIRA ARAGAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:27

Decorrido prazo de BRUNA BIANCA FERREIRA ARAGAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:27

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:27

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 07:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0865688-07.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAMIANA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: MARIA DAS MERCES PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Chamo feito à ordem.

Considerando a manifestação anexada pela patrona da ré quanto a sua internação anterior à audiência de conciliação (ID. 100040277), que ensejou em sua ausência justificada, sendo esta a única procuradora habilitada nos autos, considerando ainda a atenção ao princípio constitucional da ampla defesa, Revogo a decretação de Revelia anteriormente proferida (ID. 105353330), devolvendo o prazo para contestação, para que não se alegue futura nulidade. intimo a parte ré, por meio de sua advogada, para no mesmo prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação, a partir da intimação desta decisão.

P.I.

NATAL/RN, 7 de dezembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:27

Outras Decisões
07/12/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:50

Decretada a revelia
21/07/2023 10:44

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:28

Decorrido prazo de Réu em 02/06/2023.
08/06/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:36

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 12:11

Juntada de Petição de termo
11/05/2023 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:52

Desentranhado o documento
08/05/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 10:53

Recebidos os autos.
08/05/2023 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
21/03/2023 09:09

Expedição de Mandado.
20/03/2023 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
20/03/2023 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:23

Audiência conciliação cancelada para 27/02/2023 13:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/01/2023 17:11

Audiência conciliação designada para 27/02/2023 13:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/01/2023 13:13

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2022 15:08

Juntada de Ofício
04/12/2022 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 01:39

Juntada de Petição de diligência
28/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
28/11/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:50

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:45

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:21

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
25/11/2022 10:21

Audiência conciliação não-realizada para 28/11/2022 15:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
22/11/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:23

Juntada de Petição de procuração
16/11/2022 18:22

Juntada de Petição de procuração
21/10/2022 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 23:32

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 14:11

Expedição de Mandado.
19/10/2022 14:01

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:43

Desentranhado o documento
19/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:40

Audiência conciliação designada para 28/11/2022 15:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/10/2022 13:17

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 14:15

Conclusos para decisão
10/10/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 03:49

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:31

Conclusos para decisão
15/09/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:44

Declarada incompetência
06/09/2022 09:35

Conclusos para decisão
06/09/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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