TJRN - 0812491-06.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 19:12
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 18:53
Transitado em Julgado em 17/02/2025
-
17/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/02/2025 09:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/02/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 23:05
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 22:27
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 13:47
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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19/11/2024 10:43
Recebidos os autos
-
19/11/2024 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
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06/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
06/09/2024 11:47
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
06/09/2024 08:01
Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 05/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 08:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 08:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:13
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2024 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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06/08/2024 06:30
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 06:30
Decorrido prazo de HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 06:30
Decorrido prazo de HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
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03/08/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
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11/07/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/06/2024 08:34
Conclusos para despacho
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15/06/2024 01:08
Expedição de Certidão.
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15/06/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
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18/05/2024 02:56
Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 17/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:59
Decorrido prazo de HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:59
Decorrido prazo de HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 09:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/04/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 08:54
Conclusos para despacho
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04/04/2024 17:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 20:33
Conclusos para despacho
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19/03/2024 09:52
Recebidos os autos
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19/03/2024 09:52
Juntada de intimação de pauta
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24/08/2023 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/08/2023 01:53
Expedição de Certidão.
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05/08/2023 01:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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01/07/2023 01:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
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25/06/2023 15:06
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/06/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 09:23
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2023 07:17
Conclusos para julgamento
-
13/05/2023 00:51
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2023 23:59.
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03/04/2023 13:26
Juntada de Petição de alegações finais
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31/03/2023 10:04
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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