11/09/2025 19:44

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0863315-03.2022.8.20.5001 Autor(a): MARIA PEREIRA DA PAZ LIMA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 24 de junho de 2025 SANDRA SUENY DE ARAUJO Chefe de Secretaria
24/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:57

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
23/06/2025 13:03

Juntada de cálculo
13/08/2024 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:53

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:02

Recebidos os autos
24/04/2024 15:02

Juntada de intimação de pauta
27/02/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:40

Conclusos para decisão
21/02/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:43

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 02:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
09/12/2022 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:54

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 20:13

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:35

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2022 09:08

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:08

Conclusos para despacho
26/08/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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