27/11/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:21

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:21

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/11/2024 23:59.
23/10/2024 19:17

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0819466-20.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MANAH EMBALAGENS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRENDO DA SILVA CAMARA - RN19481 Polo passivo: TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.***.***/0001-91, TOYOLEX AUTOS S.A CNPJ: 07.***.***/0021-75 , Advogado do(a) REU: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS na qual o autor pleiteia a desistência do prosseguimento da demanda, com anuência do réu. É o breve relato.

Decido.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Havendo a concordância do réu, nos termos do § 4º do art. 485, do CPC, ou, não tendo havido ainda a sua citação/intimação para a demanda ou sendo ele revel, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos.

Portanto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Considerando que a desistência ocorreu antes mesmo do recebimento da inicial por este juízo, deixo de condenar a requerente no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, uma vez que não houve resistência ao pedido.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de BRENDO DA SILVA CAMARA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:20

Decorrido prazo de BRENDO DA SILVA CAMARA em 08/07/2024 23:59.
05/06/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:51

Extinto o processo por desistência
03/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento
07/03/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/03/2024 20:14

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/03/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/03/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
26/01/2024 07:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0819466-20.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MANAH EMBALAGENS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRENDO DA SILVA CAMARA - RN19481 Polo passivo: TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.***.***/0001-91, TOYOLEX AUTOS S.A CNPJ: 07.***.***/0021-75 , Advogado do(a) REU: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A DESPACHO Ouça-se o réu no prazo de 05 dias sobre o pedido de desistência.

Cumpra-se.

Intime-se.

Mossoró/RN, data do sistema (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição
07/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 23:13

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:00

Declarada incompetência
07/11/2023 12:46

Conclusos para julgamento
07/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:28

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 04:20

Decorrido prazo de BRENDO DA SILVA CAMARA em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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