07/12/2024 00:42

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
25/04/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:00

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:00

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0834005-49.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: KALIENE AMORIM ALVES SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN em face do KALIENE AMORIM ALVES.

Foi realizado bloqueio, via SISBAJUD, não havendo controvérsia entre as partes sobre a liberação da importância e extinção por satisfação do objeto. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que o valor objeto deste cumprimento de sentença já está depositado nos autos e que não há mais empecilho para liberação, reputo satisfeita a obrigação objeto desta demanda.

Assim, determino a liberação da importância em favor da parte exequente.

Perfectibilizada a liberação, caso remanesçam bens da parte executada bloqueados indevidamente, nada mais sendo requerido, proceda-se com o levantamento das restrições.

Por fim, extingo o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Encerrados os trâmites, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 22 de março de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição de extinção
18/12/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 11:15

Conclusos para julgamento
16/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:10

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:10

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0834005-49.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: KALIENE AMORIM ALVES DESPACHO Considerando que efetivamente foi bloqueada a quantia de R$ 257,90 das contas da executada, e que a mesma concorda com o valor bloqueado, pugnando pelo reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte exequente para, em cinco (05) dias, informar se reconhece quitada a dívida com o valor bloqueado nas contas da executada, sendo que o seu silêncio será interpretado como reconhecimento, com a consequente extinção do cumprimento de sentença.

P.I.

NATAL/RN, 6 de dezembro de 2023.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:28

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:27

Juntada de documento de comprovação
05/12/2023 13:08

Juntada de Petição de petição de extinção
30/11/2023 10:07

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
28/11/2023 10:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/11/2023 14:01

Juntada de recibo (sisbajud)
16/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
15/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:19

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:17

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:33

Juntada de documento de comprovação
10/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
05/10/2023 06:16

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:16

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:15

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:15

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:15

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:15

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2023 17:10

Transitado em Julgado em 04/07/2023
21/07/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 20:04

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 23/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:51

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 13:08

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:32

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 15:07

Conclusos para julgamento
21/05/2023 12:58

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:49

Audiência instrução realizada para 04/05/2023 10:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/05/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 10:30, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:51

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 20:35

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 20:16

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:16

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:44

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 07:35

Expedição de Mandado.
27/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:57

Audiência instrução designada para 04/05/2023 10:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/02/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:42

Conclusos para despacho
29/11/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 02:00

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 03/11/2022 23:59.
21/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:36

Conclusos para despacho
29/07/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:29

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 18:35

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 11:31

Desentranhado o documento
27/06/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 14:51

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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