TJRN - 0813848-86.2023.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2024 07:44
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2024 07:43
Transitado em Julgado em 01/03/2024
-
02/03/2024 00:16
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 20:55
Publicado Intimação em 15/02/2024.
-
15/02/2024 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:14
Determinado o cancelamento da distribuição
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24/01/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 00:48
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:31
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:20
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 04:38
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Virgílio Macedo Junior no Pleno REVISÃO CRIMINAL N. 0813848-86.2023.8.20.0000 REQUERENTE: ALBERTUS MATEUS BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGILIO MACEDO JR.
DESPACHO 1.
Trata-se de Revisão Criminal, em que o requerente deixou de apresentar o recolhimento das custas iniciais (FDJ e FRMP). 2.
Nesse sentido, nos termos do que dispõe o art. 290, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, determino a intimação do requerente, através de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação de pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.
Publique-se.
Intime-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Virgílio Macedo Jr.
Relator 9 -
05/12/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
02/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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