23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de REDE UNILAR LTDA em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº: 0801241-38.2023.8.20.5142 REQUERENTE: REDE UNILAR LTDA REQUERIDO: MAIANE EGHYN ALVES VIEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Fora apresentado novo acordo celebrado pelas partes, conforme se verifica no ID. 155916499. É o relatório.

Fundamento e, após, decido.

O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas, sendo as partes capazes e estão devidamente representadas.

Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.

Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 155916499, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Assim, sem custas, nem honorários.

Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Inexistindo pendências no feito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data lançada no sistema.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR Juiz de Direito (assinado digitalmente)
01/07/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:30

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 07:38

Conclusos para decisão
30/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801241-38.2023.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: REDE UNILAR LTDA Parte ré: MAIANE EGHYN ALVES VIEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte autora acerca da diligência negativa.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de junho de 2025.

Eu, NORMALETE MEDEIROS, chefe de secretaria, digitei-o.

NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:29

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MAIANE EGHYN ALVES VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:22

Juntada de diligência
17/03/2025 20:05

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:31

Publicado Intimação em 08/02/2024.
06/12/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/11/2024 13:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 13:08

Processo Reativado
11/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 05:16

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0801241-38.2023.8.20.5142 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: REDE UNILAR LTDA REU: MAIANE EGHYN ALVES VIEIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por HS MÓVEIS – REDE UNILAR em desfavor de MAIANE EGHIN ALVES VIEIRA.

Após a citação da parte ré, fora apresentado acordo celebrado pelas partes, conforme se verifica no id. 117908771. É o relatório.

Fundamento e, após, decido.

O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas, sendo as partes capazes e estão devidamente representadas.

Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.

Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 117908771, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Assim, sem custas, nem honorários.

Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Inexistindo pendências no feito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 11:03

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 01:25

Homologada a Transação
01/04/2024 07:33

Conclusos para julgamento
26/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MAIANE EGHYN ALVES VIEIRA em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 18:08

Juntada de diligência
26/02/2024 12:59

Expedição de Mandado.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0801241-38.2023.8.20.5142 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: REDE UNILAR LTDA Polo passivo: MAIANE EGHYN ALVES VIEIRA DESPACHO Recebo a petição inicial por preencher os requisitos dos artigos 319, 320 e 700, § 2º todos do CPC. 1- Cite-se a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida reclamada, ou, no mesmo prazo, oferecer a sua defesa através de embargos, na forma regrada pelo art. 702 do Código de Processo Civil.

Cientifique a parte ré que cumprindo com a obrigação de pagar, ficará isenta do pagamento das custas processuais e terá honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, conforme art. 701 e seu § 1º do CPC. 2- Apresentado embargos monitórios, intime-se o autor para se manifestar em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá indicar provas que pretende produzir. 3- Caso a parte ré não pague ou não ofereça embargos à obrigação de pagar pretendida pelo autor, faça o processo concluso para sentença, após sentença de constituição de título executivo judicial, o mandado de citação se converterá em mandado executivo, prosseguindo-se a execução para recebimento de quantia certa.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz de Direito em substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:02

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:53

Decorrido prazo de REDE UNILAR LTDA em 29/01/2024 23:59.
07/12/2023 12:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0801241-38.2023.8.20.5142 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: REDE UNILAR LTDA Polo passivo: MAIANE EGHYN ALVES VIEIRA DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,EMENDAR a peça inaugural, apresentando comprovante de pagamento de custas processuais. À secretaria proceder da seguinte forma: 1- INTIME-SE a parte autora desta decisão para EMENDAR a peça inaugural,no prazo de 15 dias, apresentando comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). 2- Não realizada a emenda, faça o processo concluso para sentença extinção.

OU Realizada a emenda: Faça o processo concluso para DESPACHO INICIAL.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 03:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800975-15.2022.8.20.5133

Francimario Ribeiro da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/08/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0832695-42.2021.8.20.5001

Francisca de Fatima Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2021 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0832695-42.2021.8.20.5001

Francisca de Fatima Oliveira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0801242-23.2023.8.20.5142

Rede Unilar LTDA

Manoel Franco da Silva Neto

Advogado: Gustavo Henrique Silva de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0848789-41.2016.8.20.5001

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Municipio de Natal

Advogado: Carlos Gondim Miranda de Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 14:33

Exibir Processo