23/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:38

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
31/03/2025 13:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/03/2025 13:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/03/2025 04:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 04:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:51

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 20:25

Publicado Intimação em 05/12/2023.
04/12/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2024 10:13

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 20:19

Publicado Intimação em 29/05/2024.
22/11/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/11/2024 02:55

Publicado Intimação em 05/12/2023.
22/11/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
09/10/2024 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:08

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:58

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:58

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:46

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:46

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:10

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:10

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 09:56

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:16

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0870128-12.2023.8.20.5001 Autor: A.

J.

F.

O.

E. e outros Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO A.

J.

F.

O.

E. e outros para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 27 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/05/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 06:15

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 02:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:09

Declarada incompetência
22/01/2024 11:57

Conclusos para despacho
14/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:58

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0870128-12.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à decisão id. 0870128-12.2023.8.20.5001, retifiquei o valor da causa para R$ 70.440,84 (setenta mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos); dando continuidade às determinações da referida decisão, redistribuo o feito para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Natal.

Dou fé.

Natal, 1 de dezembro de 2023.

Julita Fernandes de Morais Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/12/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:01

Declarada incompetência
01/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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