20/11/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 18:01

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 01:27

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 22:32

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
23/07/2024 03:31

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:31

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:22

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 11:07

Recebidos os autos
25/04/2024 11:07

Juntada de intimação de pauta
16/11/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2022 06:38

Expedição de Certidão.
27/10/2022 06:38

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 26/10/2022 23:59.
20/10/2022 06:49

Decorrido prazo de Gabriela Fonseca Marinho em 19/10/2022 23:59.
30/09/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 21:41

Juntada de ato ordinatório
28/09/2022 14:45

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 23/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2022 06:33

Conclusos para decisão
08/08/2022 17:15

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 29/07/2022 23:59.
08/08/2022 17:15

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:14

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 29/07/2022 23:59.
14/07/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 22:59

Juntada de ato ordinatório
18/06/2022 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:42

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 15/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2022 01:53

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 31/05/2022 23:59.
23/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:00

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 15:15

Conclusos para julgamento
03/05/2022 15:31

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2022 21:49

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:48

Conclusos para despacho
23/02/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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