TJRN - 0801668-80.2022.8.20.5300

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

1 DP - MOSSORO/RN

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKSON JOSE DE MEDEIROS

CPF *33.***.*11-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de ERIKSON JOSE DE MEDEIROS em 15/12/2023 23:59.

  • 25/11/2024 00:00

    Decorrido prazo de ERIKSON JOSE DE MEDEIROS em 15/12/2023 23:59.

  • 24/11/2024 06:01

    Publicado Citação em 05/12/2023.

  • 24/11/2024 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 23/10/2024 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 10:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/10/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 17:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2024 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 10:17

    Outras Decisões

  • 07/08/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 22/07/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 20:45

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 04/12/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739886 - Email: [email protected] - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0801668-80.2022.8.20.5300 Autor(a): DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ e outros Acusados(as): , ERIKSON JOSE DE MEDEIROS CPF: *33.***.*11-37 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) CLAUDIO MENDES JUNIOR – JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) , processo de nº , proposta pelo Ministério Público do RN contra ERIKSON JOSE DE MEDEIROS - CPF: *33.***.*11-37, brasileiro, casado, autônomo, natural de Recife/PE, residente e domiciliado na Rua Cérvulo Marcelino, n.24, apartamento 2, Bairro Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN; encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções do artigo previsto pelo art. 306, da Lei 9.503/97, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

    Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o chama para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (ART. 396, da Lei nº 11719/08).

    Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia.

    Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 1 de dezembro de 2023 .

    Eu,(_________________)CLOVIS DA SILVA ALVES , que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

    MOSSORÓ/RN, 1 de dezembro de 2023 .

    CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2/3ª Vara Criminal.

    CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria

  • 01/12/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 18:39

    Juntada de diligência

  • 19/11/2022 18:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2022 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 08:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/09/2022 10:56

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/09/2022 15:13

    Recebida a denúncia contra ERIKSON JOSE DE MEDEIROS

  • 01/09/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 02:16

    Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 04/07/2022 23:59.

  • 20/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/04/2022 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/04/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 12:26

    Outras Decisões

  • 16/04/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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