TJRN - 0804292-77.2023.8.20.5103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 12:13
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024.
-
19/12/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 05:12
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 08:41
Recebidos os autos
-
06/11/2024 08:41
Juntada de petição
-
03/07/2024 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/07/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 18:11
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
13/06/2024 04:54
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 04:52
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 12/06/2024 23:59.
-
08/05/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 09:57
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
07/05/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 07:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 07:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 07:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 08:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/03/2024 06:51
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
22/03/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
22/03/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804292-77.2023.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: J.
V.
D.
M.
S.
Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 10 dias (prazo em dobro para a Fazenda pública).
CURRAIS NOVOS 19/03/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
19/03/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/03/2024 04:42
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
15/03/2024 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
12/03/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:26
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2024 10:50
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/03/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
02/03/2024 00:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:36
Decorrido prazo de JOSE VICTOR DE MORAIS SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 09:08
Outras Decisões
-
29/01/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 04:12
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 26/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804292-77.2023.8.20.5103 J.
V.
D.
M.
S.
Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.
CURRAIS NOVOS 10/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
10/01/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 15:21
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2023 08:33
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
18/12/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804292-77.2023.8.20.5103 J.
V.
D.
M.
S.
Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o autor para manifestar-se a cerca do documento de ID nº 112487543, em 15 dias.
CURRAIS NOVOS 14/12/2023 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA -
14/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 20:54
Publicado Citação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
05/12/2023 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
05/12/2023 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84 3673-9571) - Email: [email protected] C I T A Ç Ã O DE ORDEM do Exmo.
Sr.
MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR, MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, nos autos nº 0804292-77.2023.8.20.5103, de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em que é Requerente: J.
V.
D.
M.
S. e Requerido: Estado do Rio Grande do Norte, FICA a parte Requerida CITADA por todo o conteúdo da petição inicial e decisão, PARA, no prazo legal, apresentar, querendo, apresentar defesa ou mesmo cumprir o determinado no item "11 a" da Decisão de id 111747428.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, decretando-se a revelia, aplicando-se os efeitos legais (Art. 306, NCPC).
DESTINATÁRIO: Estado do Rio Grande do Norte (Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte) Dado e passado nesta cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de dezembro de 2023.
Eu, ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA, que redigi o presente.
PAULO EVANALDO FERNANDES Chefe de Secretaria (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
02/12/2023 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:32
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 11:19
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/12/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 03:47
Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:18
Outras Decisões
-
22/11/2023 15:51
Conclusos para decisão
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22/11/2023 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/11/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 15:26
Declarada incompetência
-
21/11/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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