11/09/2025 02:00

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807599-88.2022.8.20.5001 REQUERENTE: ANA LUCIA REGINALDO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE ARAUJO, ANA CLEIDE DA SILVA CAMARA, ANTONIA LUCINEIDE DANTAS, ASENATE LOPES DE LIMA NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 9 de setembro de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
09/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 22:40

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 22:39

Transitado em Julgado em 18/06/2025
14/08/2025 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:12

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
15/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:42

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 10:37

Conclusos para julgamento
15/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 22:12

Conclusos para despacho
18/12/2023 22:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
05/12/2023 21:02

Publicado Intimação em 04/12/2023.
05/12/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
05/12/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 08:55

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0807599-88.2022.8.20.5001 ANA LUCIA REGINALDO DE OLIVEIRA e outros (4) Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 30 de novembro de 2023 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/11/2023 14:34

Juntada de cálculo
24/07/2023 07:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2023 01:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:11

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2023 12:17

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 11:38

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 11:09

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:14

Outras Decisões
22/05/2023 12:02

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2023 18:38

Conclusos para julgamento
16/03/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:30

Outras Decisões
07/12/2022 08:27

Conclusos para decisão
21/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 07:32

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 15/09/2022 23:59.
09/08/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 11:44

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 09:41

Expedição de Mandado.
03/08/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:11

Outras Decisões
03/08/2022 07:38

Conclusos para despacho
03/08/2022 07:38

Juntada de Certidão
24/07/2022 11:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
24/06/2022 12:55

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 12:18

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 12:13

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:15

Outras Decisões
26/05/2022 08:13

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 08:58

Expedição de Mandado.
09/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2022 08:12

Conclusos para despacho
16/04/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:37

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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