TJRN - 0498609-06.2009.8.20.0001

11/09/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854755/2025

11/09/2025 15:49

Protocolizada Petição 854755/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2025

11/09/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 839591/2025 -

10/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839591/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 839591/2025

09/09/2025 11:10

Protocolizada Petição 839591/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025

18/08/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 15:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL

29/04/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE