15/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800784-85.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRASILUSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR - RN3945 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO Tratam os presentes autos de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Preenchido os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino o que segue: a) Intime-se a CAERN, através do seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se concorda com os valores apresentados pelo demandante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em questão, ficando desde já advertido de que sua inércia poderá implicar em anuência tácita para com os cálculos apresentados, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; b) Na hipótese de discordância, deverá o executado/devedor justificar, apresentando nova planilha, intimando-se em seguida o exequente para manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia poderá implicar anuência tácita dos cálculos apresentado pelo devedor, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito.

Escoados todos os prazos, à conclusão para a pasta DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800784-85.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRASILUSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR - RN3945 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Intime-se o exequente, por seu patrono, acerca da petição de ID 133954634, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
11/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 04:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.
06/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
27/11/2024 18:49

Publicado Intimação em 11/07/2024.
27/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800784-85.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRASILUSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR - RN3945 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 06:40

Conclusos para decisão
03/08/2024 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800784-85.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRASILUSO Advogado do(a) AUTOR: JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR - RN3945 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Proceda-se à alteração da classe processual do presente feito para Cumprimento de Sentença.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 26 de março de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:46

Recebidos os autos
05/02/2024 13:46

Juntada de intimação de pauta
17/07/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 11:32

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/03/2023 03:03

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:51

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
06/03/2023 11:27

Juntada de custas
27/02/2023 21:01

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/02/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2021 16:12

Conclusos para julgamento
03/06/2021 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 07:54

Conclusos para despacho
03/05/2021 07:53

Expedição de Certidão.
13/04/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 11:00

Expedição de Certidão.
09/03/2021 10:40

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 04:12

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 02/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2021 10:08

Conclusos para decisão
28/01/2021 10:07

Expedição de Certidão.
27/01/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
25/01/2021 14:18

Conclusos para decisão
25/01/2021 14:17

Expedição de Certidão.
25/01/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 21:39

Conclusos para decisão
18/01/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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