16/01/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:04

Transitado em Julgado em 27/11/2024
15/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:16

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 18:17

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 15:57

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0833348-73.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO VAZ REBOUCAS REU: BANCO DA AMAZONIA SA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação judicial ajuizada por GUSTAVO VAZ REBOUCAS. em face de BANCO DA AMAZONIA SA, devidamente qualificados. É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora atravessou petição requerendo a desistência do feito, uma vez que a tutela deferida já atendeu à sua pretensão.

Intimada para se manifestar quanto ao pedido de desistência da parte autora, por duas vezes, a parte ré não se manifestou.

Sem óbice à desistência, homologo-a e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 200, parágrafo único c/c 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil.

Custas processuais já recolhidas Sem condenação em honorários.

Cumpridas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 21 de outubro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:13

Extinto o processo por desistência
12/08/2024 08:31

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:31

Decorrido prazo de Réu em 11/06/2024.
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:26

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 02:37

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:40

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0833348-73.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO VAZ REBOUCAS REU: BANCO DA AMAZONIA SA DESPACHO Considerando que a parte ré já apresentou contestação, afastando a possibilidade de estabilização da tutela antecipada antecedente, na forma do art. 304 c/c art. 485, §4º, do CPC, bem como em consonância com o entendimento contido no REsp 1.760.966-SP, STJ, 3ª Turma, Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, julgado em 04/12/2018, deve o feito prosseguir até a resolução do mérito, salvo se houver anuência da ré para eventual desistência.

Assim, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a petição da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 1 de dezembro de 2023.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/12/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:57

Conclusos para julgamento
22/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:11

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ REBOUCAS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:05

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:47

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:47

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ REBOUCAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:47

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 04/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:51

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 06:44

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 06:44

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ REBOUCAS em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 23:27

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 03:25

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:25

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ REBOUCAS em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 20:11

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 11:41

Expedição de Mandado.
29/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:10

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 19:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
21/06/2023 17:06

Juntada de custas
21/06/2023 17:05

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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