STJ - 0800579-87.2021.8.20.5128

07/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337712/2025

15/04/2025 18:52

Protocolizada Petição 337712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 113564/2025 - AgRg

14/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113564 - AgRg no AREsp 2775194 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 15:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 113564/2025 - AgRg no AREsp 2775194

25/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 24/02/2025, para IGOR CONFESSOR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 113564/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 919.

25/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 24/02/2025, para WEVERTON CESAR GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 113564/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 919.

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/02/2025 Petição Nº 113564/2025 -

17/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 113564/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113564/2025

14/02/2025 14:20

Protocolizada Petição 113564/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2025

10/02/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93576/2025

10/02/2025 11:02

Protocolizada Petição 93576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

24/12/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/12/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2024 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140261/2024

24/12/2024 08:48

Protocolizada Petição 1140261/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2024

08/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE