21/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:08

Deferido em parte o pedido de SAINT RAFQA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
22/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 08:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 21/05/2025 13:00 em/para 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/05/2025 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 13:00, 24ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:23

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 03:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Processo n.º 0811547-72.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - Realizada pelo CEJUSC De ordem do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito – Dr(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, esta Secretaria inclui o feito na pauta de audiência de CONCILIAÇÃO, no formato virtual, para a data de 21/05/2025, às 13:00h, Sala Virtual 02 - CEJUSC Natal, a ser realizada pelo CEJUSC NATAL - CENTRAL.

Intimações necessárias.

Atenção: Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos, quanto a audiência de conciliação, podem ser apresentados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 3673-9025.

Natal/RN,29 de março de 2025.

WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Analista Judiciária ATENÇÃO: Segue informações sobre o link e QR-Code para acesso a Sala de Audiência Virtual: SALA VIRTUAL 02 - https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscnatalsala02, Imagem QR-Code:
29/03/2025 06:16

Recebidos os autos.
29/03/2025 06:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 24ª Vara Cível da Comarca de Natal
29/03/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 06:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 06:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 21/05/2025 13:00 em/para 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/03/2025 10:18

Recebidos os autos.
24/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 24ª Vara Cível da Comarca de Natal
28/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: 0811547-72.2021.8.20.5001 Autor: SAINT RAFQA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Réu: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO e outros DESPACHO Em razão da petição de ID 133295101, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o pedido de audiência conciliatória.

Em caso de aceitação pelo exequente, proceda-se o encaminhamento dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), para realização de audiência de conciliação.

Em caso negativo, retornem-se os autos para prosseguimento da execução (ID 131299195).

P.I.C Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) AS
11/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:01

Decorrido prazo de DIANA MARTINS DE FRANCA em 11/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 08:52

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 12:09

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0811547-72.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SAINT RAFQA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

EXECUTADO: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO, DIANA MARTINS DE FRANCA DESPACHO Compulsando os autos, verifico a juntada da decisão proferida nos Embargos à Execução, processo n. 0825511-35.2021.8.20.5001, bem como do acórdão transitado em julgado (ID 11580445), reformando, parcialmente, aquela sentença.

Nesse sentido, dando continuidade ao determinado no referido acórdão, intime-se o exequente, para recalcular os valores incontroversos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a precitada diligência, no mesmo prazo, intime-se a parte executada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Outrossim, tendo em vista que a ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, através do sistema Sisbajud, restou parcialmente positiva, intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do art. 854 § 3º, do CPC, conforme decisão de ID 103548148 .

P.I.C NATAL/RN, 29 de novembro de 2023 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2
30/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:52

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:22

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:08

Outras Decisões
11/05/2023 14:13

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:07

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:20

Conclusos para despacho
11/08/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 03:25

Decorrido prazo de DIANA MARTINS DE FRANCA em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 13:46

Juntada de Petição de diligência
18/07/2022 00:41

Publicado Intimação em 18/07/2022.
15/07/2022 15:26

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 10:36

Expedição de Mandado.
14/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 00:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 18:35

Conclusos para decisão
19/04/2022 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2021 19:01

Juntada de Certidão
16/09/2021 09:07

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 23:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2021 11:03

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:02

Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 05:12

Decorrido prazo de DIANA MARTINS DE FRANCA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 05:12

Decorrido prazo de FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 20:56

Juntada de Petição de diligência
20/04/2021 02:00

Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA COELHO JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 18:07

Expedição de Mandado.
23/03/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 23:59

Outras Decisões
25/02/2021 19:00

Conclusos para despacho
25/02/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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