13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869492-46.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 25-08-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de agosto de 2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0869492-46.2023.8.20.5001 Origem: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Embargante: Lúcio Rafael Linhares de Castro Advogado: Marcelo Victor de Melo Lima (12518/RN) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (20015A/RN) D E S P A C H O Intime-se a parte embargada, por meio de seu representante legal (respectiva procuradoria, caso se trate de ente público), para que apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal.

Em seguida, à conclusão.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869492-46.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 02-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 20 de maio de 2025.
12/04/2025 00:56

Decorrido prazo de L R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME em 06/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 09:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/03/2025 09:30 em/para Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível, #Não preenchido#.
12/03/2025 09:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 06:49

Decorrido prazo de LUCIO RAFAEL LINHARES DE CASTRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 06:33

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LUCIO RAFAEL LINHARES DE CASTRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 01:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 14:43

Juntada de informação
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0869492-46.2023.8.20.5001 Gab.

Des(a) Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO APELANTE: L R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME(representante legal : LÚCIO RAFAEL LINHARES DE CASTRO) Advogado(s): MARCELO VICTOR DE MELO LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU- SALA 02 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Despacho de ID 29311150 com o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 12/03/2025 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ATENÇÃO SOBRE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA: PARA RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC 2º GRAU É NECESSÁRIO PETIÇÃO REQUERENDO, EXPRESSAMENTE, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

ASSIM, SERÁ PROVIDENCIADA A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA E O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

ANA ISABELA BARBOSA BERNARDO DA COSTA CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
13/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/03/2025 09:30 em/para Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível, #Não preenchido#.
12/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:44

Recebidos os autos.
11/02/2025 19:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
11/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 07:11

Conclusos para decisão
20/12/2024 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
20/12/2024 01:19

Declarada suspeição por DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
17/12/2024 13:03

Recebidos os autos
17/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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