TJRN - 0838099-11.2020.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 06:33
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:50
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/03/2025 23:59.
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06/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:19
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0838099-11.2020.8.20.5001 APELANTE: IVONETE PEIXOTO DO NASCIMENTO SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DEFENSORIA (POLO PASSIVO): BANCO DO BRASIL S.A.
D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300.
Cumpra-se.
Natal, data registrada no sistema.
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora -
06/02/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 16:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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14/01/2025 11:20
Conclusos para decisão
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14/01/2025 09:45
Juntada de Petição de parecer
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13/01/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 22:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 07:09
Recebidos os autos
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19/12/2024 07:09
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 07:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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