TJRN - 0856868-62.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 05:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 05:26
Transitado em Julgado em 13/05/2025
-
14/05/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:40
Decorrido prazo de Túlio Caio Chaves Lima em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Túlio Caio Chaves Lima em 15/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 04:21
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
23/03/2025 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
20/01/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 08:40
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.
-
09/11/2024 19:03
Juntada de ato ordinatório
-
07/11/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 10:10
Juntada de Petição de laudo pericial
-
17/10/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:40
Juntada de Petição de comunicações
-
08/10/2024 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 17:29
Juntada de diligência
-
04/10/2024 03:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 09:23.
-
01/10/2024 09:15
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:58
Desentranhado o documento
-
30/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 09:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/09/2024 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 18:41
Juntada de diligência
-
18/09/2024 07:08
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:14
Nomeado perito
-
17/04/2024 19:21
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 07:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 07:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 06:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/12/2023 14:09
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
06/12/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
06/12/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
06/12/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
06/12/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0856868-62.2023.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ERIBERTO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte autora, por seu advogado, para que se pronuncie sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, 4 de dezembro de 2023.
ARILSON LUCAS DA SILVA Servidor(a) responsável -
04/12/2023 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
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18/11/2023 12:10
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2023 02:03
Decorrido prazo de Túlio Caio Chaves Lima em 16/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 21:09
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/10/2023 21:41
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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