STJ - 0807797-13.2023.8.20.5124

21/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025 23:40

Conhecido o recurso de BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

09/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/08/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE