16/09/2025 17:45

Conclusos para decisão
16/09/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:45

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2025 06:47

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 06:44

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
16/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:45

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MISAEL JOSE DOS SANTOS NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DE PESSOA REFERIDA CRIMES DE CALÚNIA INJÚRIA E DIFAMAÇÃO (288) PROCESSO Nº 0802990-28.2023.8.20.5001 QUERELANTE: MISAEL JOSÉ DOS SANTOS NETO QUERELADA: MICHELE DA SILVA SANTOS Data: 07/07/2025 Hora: 11:30 No dia e hora acima indicados, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a presença da Juíza de Direito desta Vara Criminal, a Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO e do Representante do Ministério Público, Dr.

ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS, deu-se início a audiência para inquirição de pessoa referida nos autos do processo acima epigrafado.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença do Querelante MISAEL JOSÉ DOS SANTOS NETO, de sua advogada a Dra.

HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA, inscrita na OAB/RN sob o número 5.971-B; da Querelada, MICHELE DA SILVA SANTOS, e do seu advogado, o Dr.

MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA, inscrito na OAB/RN sob o número 15.454, e bem assim a pessoa referida, ANDERSON MOURA, cujo depoimento foi requerido pela defesa do Querelante.

Iniciada a audiência e havendo anuência das partes presentes com relação ao registro audiovisual do presente ato de inquirição, foi ouvida em meio magnético, conforme mídia que passará a fazer parte integrante deste, a pessoa referida presente.

Em seguida, a MM Juíza deliberou o seguinte: "Ouvida a pessoa referida,e não havendo outras diligências pendentes, determino a Secretaria que após juntar aos autos a mídia com o depoimento desta, intime a defesa do Querelante, para, no prazo legal, oferecer as suas alegações finais, e, depois dele, intime a defesa da Querelada para o mesmo fim.

Ofertadas as alegações finais pelas partes, abra-se vista ao Ministério Público e após a manifestação ministerial, me venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, foi encerrado o termo que vai assinado digitalmente pela MM Juíza.
07/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:49

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 07/07/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/07/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:18

Juntada de diligência
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDERSON MOURA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:58

Juntada de diligência
21/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
06/03/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:05

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 07/07/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:22

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/01/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
27/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 20:06

Juntada de diligência
22/12/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 23:10

Juntada de diligência
22/12/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 22:32

Juntada de diligência
19/11/2024 17:48

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:48

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:48

Expedição de Mandado.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 11:51

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 29/01/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/10/2024 11:50

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 29/01/2025 11:03 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/02/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/07/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/07/2024 10:12

Juntada de Petição de prova emprestada
13/07/2024 01:48

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS DA SILVA GALVAO em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 16:16

Juntada de diligência
03/07/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 22:01

Juntada de diligência
02/07/2024 08:35

Decorrido prazo de HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:50

Decorrido prazo de HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 01:52

Decorrido prazo de MISAEL JOSE DOS SANTOS NETO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:52

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA SANTOS em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:46

Juntada de diligência
19/06/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:25

Juntada de diligência
12/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:34

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2024 16:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/07/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 14:45

Conclusos para despacho
19/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:42

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 05:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos ao Advogado habilitado para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
29/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 20:48

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:41

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:06

Recebida a queixa contra MICHELE DA SILVA SANTOS
25/10/2023 19:37

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
05/10/2023 19:01

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:19

Audiência conciliação não-realizada para 05/10/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/10/2023 09:06

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 18:20

Juntada de diligência
04/10/2023 17:56

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:10

Decorrido prazo de MISAEL JOSE DOS SANTOS NETO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 19:10

Decorrido prazo de MISAEL JOSE DOS SANTOS NETO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 13:43

Juntada de diligência
31/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:33

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:33

Expedição de Mandado.
11/08/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 10:43

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 09:38

Audiência conciliação redesignada para 05/10/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
08/08/2023 07:56

Decorrido prazo de MISAEL JOSE DOS SANTOS NETO em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 22:58

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 11:44

Audiência preliminar designada para 31/08/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:21

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:41

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:53

Outras Decisões
19/05/2023 09:57

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:16

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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