TJRN - 0867624-33.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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03/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ALDER PEREIRA FONTENELLE FILHO em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:11
Decorrido prazo de ABILIO FONTENELLE MAGALHAES NETO em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:11
Decorrido prazo de MARIA TERESA MONTEIRO E MONTEIRO em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:11
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARBALHO FONTENELLE MACIEL em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:11
Decorrido prazo de MARIA ELISA MONTEIRO FONTENELLE em 01/08/2025 23:59.
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11/07/2025 02:48
Juntada de entregue (ecarta)
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11/07/2025 02:48
Juntada de entregue (ecarta)
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11/07/2025 02:48
Juntada de entregue (ecarta)
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11/07/2025 02:48
Juntada de entregue (ecarta)
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11/07/2025 02:48
Juntada de entregue (ecarta)
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27/06/2025 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2025 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2025 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2025 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2025 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/06/2025 23:59.
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12/06/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 14:28
Juntada de diligência
-
09/06/2025 12:39
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 09:30
Juntada de diligência
-
08/06/2025 23:16
Desentranhado o documento
-
08/06/2025 23:16
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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13/05/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 08:55
Conclusos para despacho
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28/03/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:07
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/03/2025 23:59.
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03/02/2025 00:46
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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03/02/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0867624-33.2023.8.20.5001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: REQUERENTE: MUNICIPIO DE NATAL REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: REQUERIDO: MARIA TERESA MONTEIRO E MONTEIRO, MARIA ELISA MONTEIRO FONTENELLE, ABILIO FONTENELLE MAGALHAES NETO, ALDER PEREIRA FONTENELLE FILHO, MARIA LUIZA BARBALHO FONTENELLE MACIEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Intimem-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se acerca dos ARs com intimações frustradas, atualizando os endereços dos requeridos ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
JOAB LOURENCO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/01/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 11:09
Juntada de ato ordinatório
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18/12/2024 00:16
Decorrido prazo de MARIA ELISA MONTEIRO FONTENELLE em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA ELISA MONTEIRO FONTENELLE em 17/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 17:44
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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27/11/2024 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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25/11/2024 04:42
Juntada de entregue (ecarta)
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25/11/2024 04:37
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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24/11/2024 12:12
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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24/11/2024 12:12
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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24/11/2024 12:07
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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11/11/2024 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2024 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/11/2024 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2024 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2024 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
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24/05/2024 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2024 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2024 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2024 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2024 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/03/2024 06:35
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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22/03/2024 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0867624-33.2023.8.20.5001 DESPACHO Recebo a emenda.
Associe-se o presente feito ao processo de nº 0116244-26.2013.8.20.0001.
Após o cumprimento da diligência supra e tendo por norte dar fiel cumprimento às determinações legais aplicáveis à espécie, nos termos do artigo 642 e seguintes do CPC, intimem-se a inventariante e os demais herdeiros, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido de habilitação de crédito em apreço.
Após, intime-se o Município para manifestação, no intervalo de 15 (quinze) dias.
Por fim, retornem-me os presentes conclusos.
P.
I.
Cumpra-se.
Natal/RN, 16 de janeiro de 2024.
CARMEN VERONICA CALAFANGE Juíza de Direito -
20/03/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 20:29
Juntada de Certidão
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16/01/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 16:08
Conclusos para despacho
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12/01/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal COMARCA DE NATAL Processo nº 0867624-33.2023.8.20.5001 DESPACHO O Município emende a inicial e requeira a intimação da parte inventariante e dos herdeiros, qualificando-os devidamente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.
I.
Natal/RN, 23 de novembro de 2023.
CARMEN VERONICA CALAFANGE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/11/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 08:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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