06/12/2024 08:28

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/12/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
29/11/2024 07:53

Publicado Intimação em 05/06/2024.
29/11/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/08/2024 05:29

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:47

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 09:54

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:41

Conclusos para julgamento
10/07/2024 09:29

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:08

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804978-13.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EXECUTADO: MARGARIDA TARGINO DA COSTA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 1 de julho de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
01/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:21

Juntada de termo
26/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804978-13.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 3 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
03/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:26

Decorrido prazo de MARGARIDA TARGINO DA COSTA em 28/05/2024.
23/05/2024 13:52

Publicado Intimação em 21/05/2024.
23/05/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
23/05/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804978-13.2021.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 17 de maio de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
17/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:28

Juntada de termo
19/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:57

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804978-13.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 8 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
08/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:11

Processo Reativado
08/03/2024 01:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:43

Decorrido prazo de MARGARIDA TARGINO DA COSTA em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0804978-13.2021.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA TARGINO DA COSTA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Altere-se a classe processual, atentando-se para alterações no polo ativo e passivo.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
02/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:40

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 12:45

Recebidos os autos
26/01/2024 12:45

Juntada de despacho
25/04/2023 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/04/2023 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 02:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 17:20

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:46

Juntada de Petição de apelação
10/03/2023 03:55

Publicado Sentença em 08/03/2023.
10/03/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
10/03/2023 03:21

Publicado Sentença em 08/03/2023.
10/03/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:49

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 10:07

Conclusos para julgamento
03/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MARGARIDA TARGINO DA COSTA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:12

Publicado Intimação em 27/01/2023.
02/03/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
23/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/12/2022 09:45

Juntada de Petição de laudo pericial
24/11/2022 11:41

Juntada de documento de comprovação
09/11/2022 07:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 08/11/2022 23:59.
01/11/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:04

Conclusos para despacho
01/08/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:53

Outras Decisões
24/05/2022 16:26

Conclusos para julgamento
23/05/2022 16:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 18/05/2022 23:59.
14/04/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 01:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 10/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
12/01/2022 14:56

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2021 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2021 16:18

Conclusos para decisão
30/11/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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