TJRN - 0804019-78.2021.8.20.5100

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu

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Polo Ativo

Partes

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DANTAS DE LEMOS

CPF *11.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 11:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 17:19

    Juntada de diligência

  • 04/12/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 05:39

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

    LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804019-78.2021.8.20.5100 Parte ativa: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assu/RN e outros Advogado/Defensor: Parte passiva: ALEXANDRE DANTAS DE LEMOS Advogado/Defensor: Audiência: Preliminar Data: 08/11/2023 14:30 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aberta a presente audiência (presencialmente/por videoconferência mantida pelo aplicativo Teams), presente o(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, constatou-se a presença das seguintes partes: a) o(a) representante do Ministério Público; b) a vítima, acompanhada de seu advogado/defensor público.

    A vítima informou de modo seguro e tranquilo que pretende desistir da representação.

    DELIBERAÇÕES EM AUDIÊNCIA: Reconheço a extinção da punibilidade por se tratar de desistência em crime de ação condicionada à representação.

    Arquivem-se os autos, após intimação do réu que se encontra preso por outro motivo.

    Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o termo, que vai devidamente assinado.

    ASSU/RN, data registrada no sistema NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 29/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:01

    Audiência preliminar realizada para 08/11/2023 14:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 08/11/2023 15:01

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:30, 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 08/11/2023 15:01

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 07/11/2023 07:22

    Juntada de diligência

  • 30/09/2023 04:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 04:44

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 08:11

    Apensado ao processo 0801841-59.2021.8.20.5100

  • 23/05/2023 16:21

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 23/05/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2023 18:16

    Desentranhado o documento

  • 21/05/2023 18:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 10:24

    Audiência preliminar redesignada para 08/11/2023 14:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 24/02/2023 04:21

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 24/02/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 10/02/2023 13:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 12:01

    Audiência preliminar designada para 06/06/2023 16:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

  • 07/05/2022 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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